RELAÇÃO EU-BRASIL: ALGUMA EVOLUÇÃO

RELAÇÃO EU-BRASIL: ALGUMA EVOLUÇÃO

A EU e o Brasil assinaram dois novos acordos, nos dias 7 e 8 de Outubro de 2010, na reunião dos ministros do Interior da EU, realizada no Luxemburgo. Segundo esses acordos, que vêm resolver uma questão pendente desde Abril de 2008, passa a existir a isenção mútua de vistos para períodos de curta duração entre o Brasil e os países que integraram a EU em 2004.
Enquanto os cidadãos brasileiros podiam viajar por todos os Estados-membros da EU, o Brasil continuava a exigir vistos aos turistas oriundos de Malta, Chipre, Estónia e Letónia. Estes acordos estendem o pacto de reciprocidade da não necessidade de vistos a estes quatro Estados-membros da EU, sendo que entrarão em vigor em Fevereiro de 2011, permitindo aos Europeus a entrada, no Brasil, sem vistos, para o carnaval brasileiro. Sendo certo que a Grã-Bretanha e a Irlanda, que não estão incluídas nos acordos, continuam a exigir vistos de entrada de Brasileiros nos respectivos territórios, mesmo que de curta duração.
As viagens de curta duração, que representam cerca de 90% das viagens de Europeus ao Brasil, incluem visitas turísticas, familiares ou profissionais sem remuneração, que durem entre 3 a 6 meses.
A reunião de dois dias do Conselho de Ministros do Interior da EU aprovou ainda uma directiva comunitária no sentido de regulamentar a entrada e permanência de trabalhadores de Estados não membros da EU que sejam transferidos, para território da EU, por empresas, ou que forem contratados para trabalhos temporários. Situações que afectam muitos Brasileiros que transitam pelo espaço da Europa Comunitária.
Assim se dá mais um passo no sentido de se aprofundar o relacionamento entre o Brasil e a EU, morno desde a assinatura da parceria estratégica em Julho de 2007. Mas, ainda assim, bastante mais quente que o relacionamento EU-Mercosul, parado desde 2004, num evidente sinal de crise profunda do multilateralismo, que tem levado os Estados e os restantes actores das relações internacionais, a priorizar os relacionamentos bilaterais.