O BRIC BRASIL
No actual mundo globalizado, onde reina uma nova ordem internacional amplamente caracterizada pela emergência dos países em desenvolvimento, são crescentes as dificuldades destes em retomar uma trajectória de desenvolvimento acelerado e continuado.
Não obstante, alguns destes países periféricos têm vindo a ganhar relevância sobre a dinâmica social contemporânea, num processo de desenvolvimento económico que levou Jim O`Neill, economista do Grupo Goldman Sachs, a falar dos BRIC para se referir, sugestivamente, ao Brasil, à Rússia, à Índia e à China, com base na tese segundo a qual as economias destes países têm-se desenvolvido de tal forma que, no ano 2050, virão a eclipsar os países hoje mais ricos do globo[1].
O Brasil detém, neste sentido, e pelo peso geo-económico e demográfico, pela dimensão do mercado interno, pela avaliação dos indicadores económicos e políticos, bem como da imensidade dos problemas e desafios, e bem assim dos atributos tradicionais do poder que vai exercendo[2], a capacidade natural de líder regional e continental, daqui resultando a sua importância como actor efectivamente actuante das relações internacionais e como âncora regional na América do Sul.
Quase duas décadas volvidas desde o derrube do muro de Berlim – e subsequentes transformações registadas no Leste do Velho Continente – o mundo continua a alterar-se velozmente. As relações internacionais adquirem um significado especial, diferente do quadro realista que desde a Segunda Guerra Mundial tem marcado a evolução da ordem mundial e do seu sistema internacional. Não é certo que o sistema dito westphaliano tenha desmoronado, tampouco que o Estado esteja prestes a desaparecer como actor das relações internacionais. O que tem ocorrido é uma transformação profunda daquele sistema, bem como do sentido que pode hoje atribuir-se ao Estado. A clássica potência territorial e político-militar vê alterarem-se as funções, outrora especificamente consideradas prerrogativas exclusivas da sua soberania. As funções de regulação económica são, em parte, transferidas para organizações internacionais, para espaços regionais organizados e, até mesmo, para actores privados, o que ocorre mesmo em relação ao poder régio de emitir moeda, que os Estados da União Europeia já foram levados a não mais assumir. Ainda assim, o Estado continua com a função de assegurar a competitividade das suas empresas e, de forma mais ortodoxa, vê imporem-se novas funções macroeconómicas, como a acção anti-inflacionária, a gestão das finanças públicas, o respeito pelos grandes equilíbrios, entre outros. E o Brasil de Lula, na definição de um Estado Logístico[3], tem sido ímpar na formulação e execução de uma política interna e externa condizente com essa nova funcionalidade. As funções sociais e culturais ultrapassam também as fronteiras nacionais, porque os problemas são globais e é globalmente que têm de ser solucionados. As organizações humanitárias e ecológicas, os movimentos sociais transfronteiriços, as organizações não governamentais de um modo geral proliferam para fazer-nos lembrar disso. As funções protectoras dos Estados estão também em mutação. A falência dos modelos europeus do Welfare State estão aí para o demonstrar. Até mesmo a era da monopolização da guerra pelos Estados chega ao fim, com a relação entre violência e política totalmente alterada. Os movimentos terroristas o comprovam. Estrutura-se, depois da ordem internacional unipolar, dominada pelos EUA, um non-polar world, seguindo a análise de Richard Haass[4]. É evidente que o Estado continua a existir, mas com funções diferentes ainda não interiorizadas. Os aparelhos de Estado estão ainda despreparados para a nova realidade desprovida de pólos e a relativização do princípio territorial, que multiplica os espaços nos quais as aspirações e as opções políticas podem ocorrer, ainda não é tranquilamente visto como dado adquirido. É complexa a relação entre as reivindicações identitárias e o território, já que, de um lado, a multiplicação dos espaços criados pela mundialização fragiliza a relação Estado-cidadão e, por outro, as reivindicações nacionalistas proliferam, obrigando à consolidação de espaços políticos no interior de uma entidade territorial que carece de novas estruturas. As forças centrípetas, que jogam em favor da união em espaços internacionais alargados chocam com as forças centrífugas que fluem em direcção ao desmoronamento de Estados outrora organizados (como ocorreu na Jugoslávia, na Checoslováquia, na União Soviética, para citar apenas alguns exemplos, de uma realidade que abunda ainda hoje). Assim, ao que assistimos é hoje mais do que a coexistência, proclamada por Rosenau, entre o sistema estato-centrado, o sistema internacional e o sistema multicentrado descentralizado. É à interpenetração de todos os três, feita de concorrência e de cumplicidade, ainda por estruturar. Não só ocorre hoje a ruptura entre o interno e o externo, como a própria distinção é obsoleta. A compreensão das novas relações internacionais exige, pois, que se vá além da territorialidade. Não são os lugares fixos que definem as sociedades, antes as interacções que ocorrem em determinada área da actividade humana, mesmo que esta continue estruturada, sobretudo, em Estados Soberanos Territoriais. Paralelamente a esta transformação espacial das relações internacionais, a compreensão do tempo mundial é hoje também diferente, havendo uma articulação entre a longue dureé e o acontecimento; enquanto os actores se multiplicam no espaço internacional. A sociedade internacional global substitui hoje, com base nestas transformações, a imagem da sociedade internacional. Ela é heterogénea, multicentrada e busca um espaço público de regulação assente na cooperação internacional. Esta constitui o pano de fundo que tem servido à mundialização económica e à liberalização das trocas em escala mundial que busca um novo multilateralismo (Robert Cox) e um modelo de democracia cosmopolita (Daniele Archibugi), tomando por base a convergência das civilizações do Padre Teilhard de Chardin, que Almerindo Lessa haveria de explicar aos Companheiros da Sociedade Teilhard de Chardin. Numa convergência concordante com a lei da complexidade crescente que o próprio Chardin havia já proposto. A cooperação internacional surge, desta forma, num dos espaços centrais das relações internacionais, aqui residindo a mais recente atracção pela regionalização e pelos processos de integração regional, que permitem ultrapassar a rigidez das fronteiras estatais, incapazes de enquadrar as novas interacções, e introduzem uma dimensão intermédia entre o espaço nacional e o espaço mundial, assente em identificações identitárias que se assumem como base das relações em eixo[5], elemento essencial para a génese, evolução e consolidação da integração regional, na estruturação do non-polar world de Haass.
Neste contexto, ganham relevância as coligações anti-hegemónicas que a diplomacia brasileira vem articulando com os restantes países emergentes desde a reunião de Cancun, em 2003, no âmbito da Ronda de Doha da OMC. Desde logo, ressalta o G20, grupo de países composto pelos de maior peso da América do Sul, da África e da Ásia, liderado pelo Brasil. Igualmente liderado pela diplomacia brasileira surge, também desde 2003, a articulação com a Índia e a África do Sul no seio G3-Ibas; e a articulação com o Japão, a Alemanha e a Índia no âmbito do G4; enquanto a Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) foi instituída em 2005, prelúdio do que, no primeiro trimestre de 2008, viria a ser a União Sul-Americana de Nações (UNASUL).
Com estas iniciativas, a diplomacia brasileira pretende contribuir para a formação da nova ordem internacional não polar, conformando-a à filosofia política de equalizar os benefícios nas relações internacionais e bem assim participar na reestruturação do sistema financeiro internacional, que a actual crise tem demonstrado estar obsoleto. Daqui advém o papel do Brasil como âncora da América do Sul e como actor global da sociedade internacional. A sua capacidade de influenciar o comércio internacional patenteia-se por meio do G20[6]; a sua capacidade para influir sobre a segurança internacional torna-se evidente no G4; a sua capacidade de fomentar a cooperação Sul-Sul entre os países emergentes surge evidente no G3-Ibas[7]. Ademais, o Brasil tem defendido o alargamento do G7 de modo a inclui-lo a ele e bem ainda a Rússia, a China, a Índia e o México. Assim, depois de, sem sucesso, o Brasil ter tentado contribuir para a formação da ordem internacional pós-Segunda Guerra Mundial (entre 1944 e 1949); depois de, também sem sucesso, ter procurado reformar o sistema multilateral erigido pelos EUA (entre 1960 e 1980); depois de, mediante o insucesso desta tentativa, ter optado por agir por dentro do multilateralismo construído, actuando no sistema em vez de reformá-lo (de 1990 a 2002); a política externa brasileira volta-se, desde 2003, para a acção sobre a ordem internacional visando estabelecer a reciprocidade, nas relações internacionais, entre os países ricos e os emergentes[8].
Assim, a política externa brasileira, mantendo a tendência da diversificação de parceiros, segue tentando contrapor-se à acção externa dos EUA que, durante a Administração de George W. Bush, deprimiu o multilateralismo na tentativa de manter as vantagens unilaterais das estruturas hegemónicas do capitalismo ocidental. A diplomacia de Lula tem contribuído, deste modo, para o reforço do multilateralismo, actuando em negociações comerciais que se desenrolam em três sectores do multilateralismo: no seio da OMC, no âmbito da edificação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e no quadro do estabelecimento de uma zona de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Tem contribuído, também, para o reforço do multilateralismo em outras áreas da esfera política e geopolítica, designadamente exigindo uma voz mais audível no seio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial; a reforma das Nações Unidas e a candidatura brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança, assim como as diligências mais recentes para entrar para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), sendo de considerar, ainda, a participação do Brasil na liderança da Força de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (com 1 200 homens). Tem sido difícil obter a reciprocidade real entre países capitalistas e emergentes, o que tem justificado a aposta da diplomacia brasileira na participação activa no âmbito do multilateralismo regional expresso no sistema interamericano institucionalmente suportado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), ainda que este vector hemisférico ocupe uma importância secundária na actual política externa brasileira que, em termos regionais, prefere valorizar o fortalecimento da integração sul-americana, contexto no qual ganham relevo as relações em eixo com a Argentina e, ainda, o Chile, a Bolívia e a Venezuela. De igual modo, a política externa brasileira mantém relações crescentemente significativas com a África e o Médio Oriente, tentando ainda manter o trato cordial com os EUA – um trato revitalizado com a eleição de Barack Obama para presidente norte-americano. Acima de tudo, a dificuldade em obter a reciprocidade nas relações internacionais tem justificado a aposta brasileira na aproximação entre os países emergentes consubstanciada em todas as coligações anti-hegemónicas que têm nascido sob sua liderança.
Neste sentido, é evidente o interesse brasileiro em potenciar a economia e o investimento nos restantes BRIC, até porque a globalização dos mercados, ao transformar o mundo numa pequena aldeia global, determina a rápida repercussão dos fenómenos. Desta forma, a capitalização da economia e do investimento na Rússia, na Índia e na China, por parte do Brasil, terá, certamente, efeitos benéficos para a economia brasileira, em pleno momento de expansão, pese embora o agravamento, nos últimos meses, da crise financeira despoletada, em meados de 2007, nos EUA, a propósito das subprime. Os fundamentos da economia brasileira têm-se apresentado sólidos para enfrentar esses distúrbios que, não tarda, degenerarão em crise económica a nível mundial – basta pensar que, a 13 de Novembro, o governo alemão declarou a falência técnica da economia alemã, em virtude de se ter registado, consecutivamente, nos dois últimos trimestres, o crescimento negativo do PIB alemão, ultrapassando o desemprego os 3%, ainda que, no dia seguinte, o governo francês tenha vindo a público ressaltar que a economia da França não entrou em recessão técnica, em virtude do crescimento do PIB no último trimestre, ainda que modesto (cerca de 1%). O governo brasileiro espera que o crescimento do PIB do país, para 2009, seja de cerca de 4% - um nível inferior ao esperado para os restantes BRIC, mais ainda assim bastante significativo para um país em desenvolvimento. A formação bruta de capital, no Brasil, aumentou expressivamente, os investimentos directos estrangeiros entraram em grande volume e as reservas internacionais do Brasil situam-se em USD 180 biliões, nível nunca antes alcançado pelo país. Ademais, o Brasil melhorou a sua capacidade de suportar os choques externos e o governo brasileiro prevê, mesmo, que o país, em até dez anos, assuma a liderança mundial na exportação de etanol e soja, superando inclusive os EUA no ranking do comércio internacional destes produtos, reforce a sua liderança na venda de açúcar e registe um salto nas exportações de milho[9]. O Brasil ultrapassou já os EUA em matéria de produção de ferro e café, tornando-se o maior produtor mundial destes bens, sendo ainda o maior produtor do mundo em biocombustíveis, sumo de laranja concentrado, carne de vaca e carne de aves[10]. O Brasil, uma das maiores democracias do mundo, largamente conhecido como o país do futuro, nunca alcançava esse futuro, em virtude das crises económicas e políticas. Agora, esta situação tem-se alterado. Galardoado como investment grade status pela Agência Financeira Standard & Poor[11], em Maio de 2008, o Brasil assume-se como um país sério, que tem adoptado políticas sérias, que cuida das finanças com seriedade, merecendo, por conseguinte, a confiança internacional, como Lula afirmaria após o anúncio da Standard & Poor[12]. As descobertas de petróleo que têm sido feitas pela Petrobrás contribuem para esta situação, podendo elevar o Brasil ao estatuto de grande produtor de petróleo. De acordo com o prestigiado jornal britânico The Guardian, «South America`s sleeping giant is finally waking up»[13]. O receio inicial de que a ascensão de um torneiro-mecânico e líder sindical à Presidência do Brasil viesse conduzir o país a uma direcção socialista, sentido durante toda a campanha de 2002 – tendo inclusive causado a queda do Real e enfraquecido de algum modo a economia brasileira – desapareceu assim que, uma vez no poder, Lula adoptou políticas económicas liberais – aprofundando inclusive a orientação neoliberal do antecessor Fernando Henrique Cardoso – o que, aliado às políticas sociais que praticamente iniciou no Brasil, rapidamente restauraram a confiança internacional no Brasil e a credibilidade do país, levando-o a um crescimento económico espectacular.
De modo geral, os BRIC funcionam de forma muito pragmática, tendo a economia como vector essencial em torno do qual guiam a sua política externa. Alcançando o poder económico que lhes permite actuar na política internacional, é através dele que, também de modo pragmático, administram as fricções na sociedade internacional global, numa lógica que busca, na cooperação, a melhor maneira de potencializar esse poder.
Seguindo esse pragmatismo, as relações entre os BRIC centram-se eminentemente no domínio económico. É neste vector que tais relações ocorrem, assim como é neste vector que se processa o entendimento entre estes actores das relações internacionais, até porque o entrecruzamento dos interesses aconselha ao relacionamento próximo, em nome da satisfação dos interesses nacionais de cada parte – na maioria das vezes, é mesmo a satisfação individual desses interesses, de forma egoísta, que sugere a necessidade destes Estados se relacionarem pacífica e proximamente. Em níveis que ultrapassam o económico, o acordo não se regista e, por conseguinte, o estabelecimento de relações surge difícil. Efectivamente, os BRIC não formam um agrupamento institucionalizado de países – à semelhança da União Europeia ou do Mercosul – nem a nível político, nem a nível comercial, tampouco a nível militar. É bem verdade que ocorreu, em Moscovo, em Maio de 2008, a primeira reunião formal entre os Quatro, visando criar as condições de coordenação quadrilateral que lhes permita adquirir peso e relevância nas decisões internacionais e, simultaneamente, contribuir para a estruturação de um sistema internacional democrático e multilateral, fundado sobre o direito. A institucionalização dos BRIC, todavia, surge ainda ténue no horizonte próximo da sociedade internacional. Não impossível, muito menos improvável, apenas distante ainda. Essencialmente, porque há todo um trabalho que tem de ser executado. Afinal de contas, os Quatro divergem em quase todos os temas importantes da agenda multilateral. A Rússia não é membro da OMC e a sua importância no cenário internacional advém, praticamente, dos preços recordes do petróleo e do gás, bem como das ogivas nucleares do país, o que cria alguns entraves à previsão do que poderá vir a ser a Rússia de Medvedev e Putin em 2050. A Índia, por seu lado, crê-se que virá a tornar-se numa das principais bases industriais e tecnológicas do mundo, enquanto a China dividirá, com os Estados Unidos, o primeiro lugar no ranking das maiores economias do mundo em 2050, afirmando-se como base industrial, base tecnológica e potência militar. Ao Brasil cabe o destino de tornar-se no maior fornecedor de proteína animal e vegetal, açúcar, etanol e alimentos. Mas o caminho até alcançarem este patamar é longo e tortuoso. Os sistemas políticos terão de ser adaptados, as reservas de água controladas e o problema da poluição ultrapassado através da adopção das políticas correctas. No caso particular do Brasil, terão de ser revistos e reformados a infraestrutura, o sistema tributário e o sistema trabalhista. Ademais, a existência de BRIC ricos e pobres, privado e público, poderá tornar-se um obstáculo à prossecução dos objectivos dessas economias emergentes.
Por outro lado, é evidente que existem riscos associados à oferta, pela banca, de uma vasta carteira de investimentos nos mercados dos BRIC. Riscos esses que se prendem, especialmente, com a volatilidade desses mercados, que associada, muitas vezes, à instabilidade das respectivas sociedades, gera insegurança nos investidores. Sabe-se, todavia, que os mercados de investimento de risco são, também, os mais apetecíveis, dadas as possibilidades de retorno que apresentam. Os riscos não parecem, pois, pôr em causa os fluxos de investimento directo estrangeiro nos BRIC. Embora existam, de facto. Assim como, além da volatilidade dos respectivos mercados e da instabilidade das respectivas sociedades, não são de esquecer as vulnerabilidades acrescidas em função da dificuldade em transformarem o crescimento económico num efectivo desenvolvimento económico que abranja níveis elevados de investimento em IDT.
Os próprios problemas actuais relativos à energia, ao ambiente e à tecnologia demonstram, sem grande margem para erro, que os BRIC não têm, ainda, desenvolvido todos os esforços necessários nessas matérias. Embora muito venha sendo feito, de há uns anos a esta parte, a verdade é que muito tem, ainda, de ser feito, para que se evitem as constantes crises energéticas, para que se alcance o desenvolvimento ambientalmente sustentável e para que os BRIC consigam, efectivamente, alcançar o patamar tecnológico que lhes confira a independência relativamente aos países ricos. Dependência que ainda possuem, tanto em matéria tecnológica, quanto ambiental, quanto, mesmo, energética (porque não chega ter as fontes de energia; é necessário ter, também, a tecnologia que permita trabalhar essas fontes).
Por estas razões, para já, é difícil acreditar que os BRIC consigam institucionalizar algum tipo de aliança ou algo que os aproxime que não seja o pragmatismo na actuação económica no sistema internacional.
Para que isso possa ocorrer, políticos, governantes e empresários deverão apostar no desenvolvimento sustentável, de modo que o crescimento económico seja, efectivamente, seguido do desenvolvimento económico que trará sustentabilidade àquele crescimento. Deverão, sobretudo, apostar na investigação e desenvolvimento tecnológico e na qualificação da mão-de-obra, para que as altas taxas de crescimento económico se reflictam numa maior margem de actuação internacional, independente, pois, da boa vontade dos países ricos.
No caso específico do Brasil, é interessante notar que o país, que entra lentamente num novo ciclo de desenvolvimento económico, com o aparecimento de um fenómeno social novo – o nascimento de uma classe média oriunda das massas de baixa renda, responsável pelo consumo interno do país, assim contribuindo para o aquecimento global da economia brasileira – tem vindo a apresentar índices macroeconómicos muito positivos que, além do mais, apresentam expectativas todas elas muito positivas de evolução para os próximos anos. Esta evolução positiva, assente num programa de desenvolvimento infraestrutural e de um novo modelo energético (através da diversificação da matriz energética), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem sido seguida do aumento das verbas para os programas sociais, que não são apenas programas de distribuição da renda, antes estão vocacionados para a educação, tanto a nível infantil, médio/juvenil, quanto superior, com base na ideia de colocar os jovens, sobretudo os de muito baixa renda, no sistema educacional. É evidente que estas políticas sociais/assistencialistas por si só são insuficientes, até porque o espectro da inflação tem toldado a política, quer dos governantes, quer do sector privado empresarial. Pela primeira vez, no início de 2008, o governo manifestou preocupação com a forte expansão da procura nos últimos meses, sendo certo que o pacote de medidas económicas destinadas a compensar a perda de receitas resultantes do fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderá vir a ser benéfico para travar a inflação. Isto porque, para compensar o fim da CPMF, o pacote prevê o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que levará ao esfriamento do ritmo de crescimento do consumo, já que o governo deseja que a expansão do crédito continue. Por outro lado, e como visto já, os fundamentos económicos da economia brasileira apresentam-se sólidos o suficiente para que o país consiga enfrentar as actuais turbulências no mercado internacional.
Independentemente dos potenciais riscos que apresentam, bem como de algumas dificuldades, designadamente no tocante à real capacidade para enfrentarem os problemas ligados ao fantasma da inflação de dois dígitos – que tem alarmado a economia brasileira – os BRIC reúnem, efectivamente, as condições necessárias para se transformarem nas próximas potências, desde que consigam elaborar e aplicar políticas socialmente sustentáveis, como as que o Brasil tem vindo, já, a desenvolver. Políticas de sustentabilidade como o Bolsa Família, que fomentam a integração da população na sociedade; e políticas de integração social a partir de uma situação mais estabilizada.
De ressaltar, em todo o quadro da política externa brasileira, a tradicional defesa do que é já o acumulado histórico da diplomacia brasileira: a defesa do multiculturalismo, da autodeterminação, da não-intervenção e do desenvolvimento.
[1] Cfr. O`NEILL, Jim; Building Better Global Economic Brics, Global Economics Paper nº 66, 30 de Novembro de 2001.
[2] Cfr. PATRÍCIO, Raquel; A Diplomacia Económica na Política Externa Brasileira, in Reflexões Brasilianistas e Sul-Americanistas, http://www.brasil-americadosul.blogspot.com , pp.1.
[3] Segundo a análise do Prof. Amado Luiz Cervo, predominou no Brasil um Estado Liberal-Conservador do final do século XIX até 1930, quando teve início, de modo mais intenso em 1945, o Estado Desenvolvimentista, no começo dos anos 1980 substituído pelo Estado Neoliberal. Desde 2003, com a subida ao poder de Lula, este tem-se transformado num verdadeiro Estado Logístico, que assume a nova funcionalidade da política externa.
[4] Cfr. HAASS, Richard; the Age of Nonpolarity – What Will Follow U.S. Dominance?, Foreign Affairs, Maio/Junho de 2008. Vide também: HAASS, Richard; Ask the Expert: What Comes After Unipolarity?, Financial Times, Abril de 2008; na Era Não-Polar, os EUA Não Podem Mais Ser Sozinhos, entrevista de Sérgio Dávila a Richard Haass para a Folha de São Paulo de 12 de Maio de 2008.
[5] Cfr. PATRÍCIO, Raquel; As Relações Em Eixo Franco-Alemãs e as Relações Em Eixo Argentino-Brasileiras – Génese dos Processos de Integração, ISCSP/UTL, 1ª edição, Lisboa, Julho de 2007.
[6] O G20 reuniu-se em Washington, a 8 de Novembro de 2008, tendo o presidente Lula exigido que ao Brasil seja concedido um papel mais significativo nas questões mundiais.
[7] Cfr. CERVO, Amado Luiz; Inserção Internacional – Formação dos Conceitos Brasileiros, Editora Saraiva, 1ª edição, São Paulo, 2008, pp. 108.
[8] Cfr. Idem, 95 à112.
[9] O boom das commodities, designadamente de soja, é particularmente relevante no estado do Mato Grosso, que se transformou na vanguarda da marcha brasileira em direcção a um novo lugar na sociedade internacional global.
[10] Cfr. BRIDGES, Tyler; Brazil no Longer Longo n Potential and Short on Performance, in MiamiHerald, 12 de Novembro de 2008.
[11] Cfr. The Country of the Future Finally Arrives, in secção financeira do The Guardian, 10 de Maio de 2008, pp. 41.
[12] Afirmação de Lula, in idem, ibidem.
[13] Cfr. Idem, ibidem.
No actual mundo globalizado, onde reina uma nova ordem internacional amplamente caracterizada pela emergência dos países em desenvolvimento, são crescentes as dificuldades destes em retomar uma trajectória de desenvolvimento acelerado e continuado.
Não obstante, alguns destes países periféricos têm vindo a ganhar relevância sobre a dinâmica social contemporânea, num processo de desenvolvimento económico que levou Jim O`Neill, economista do Grupo Goldman Sachs, a falar dos BRIC para se referir, sugestivamente, ao Brasil, à Rússia, à Índia e à China, com base na tese segundo a qual as economias destes países têm-se desenvolvido de tal forma que, no ano 2050, virão a eclipsar os países hoje mais ricos do globo[1].
O Brasil detém, neste sentido, e pelo peso geo-económico e demográfico, pela dimensão do mercado interno, pela avaliação dos indicadores económicos e políticos, bem como da imensidade dos problemas e desafios, e bem assim dos atributos tradicionais do poder que vai exercendo[2], a capacidade natural de líder regional e continental, daqui resultando a sua importância como actor efectivamente actuante das relações internacionais e como âncora regional na América do Sul.
Quase duas décadas volvidas desde o derrube do muro de Berlim – e subsequentes transformações registadas no Leste do Velho Continente – o mundo continua a alterar-se velozmente. As relações internacionais adquirem um significado especial, diferente do quadro realista que desde a Segunda Guerra Mundial tem marcado a evolução da ordem mundial e do seu sistema internacional. Não é certo que o sistema dito westphaliano tenha desmoronado, tampouco que o Estado esteja prestes a desaparecer como actor das relações internacionais. O que tem ocorrido é uma transformação profunda daquele sistema, bem como do sentido que pode hoje atribuir-se ao Estado. A clássica potência territorial e político-militar vê alterarem-se as funções, outrora especificamente consideradas prerrogativas exclusivas da sua soberania. As funções de regulação económica são, em parte, transferidas para organizações internacionais, para espaços regionais organizados e, até mesmo, para actores privados, o que ocorre mesmo em relação ao poder régio de emitir moeda, que os Estados da União Europeia já foram levados a não mais assumir. Ainda assim, o Estado continua com a função de assegurar a competitividade das suas empresas e, de forma mais ortodoxa, vê imporem-se novas funções macroeconómicas, como a acção anti-inflacionária, a gestão das finanças públicas, o respeito pelos grandes equilíbrios, entre outros. E o Brasil de Lula, na definição de um Estado Logístico[3], tem sido ímpar na formulação e execução de uma política interna e externa condizente com essa nova funcionalidade. As funções sociais e culturais ultrapassam também as fronteiras nacionais, porque os problemas são globais e é globalmente que têm de ser solucionados. As organizações humanitárias e ecológicas, os movimentos sociais transfronteiriços, as organizações não governamentais de um modo geral proliferam para fazer-nos lembrar disso. As funções protectoras dos Estados estão também em mutação. A falência dos modelos europeus do Welfare State estão aí para o demonstrar. Até mesmo a era da monopolização da guerra pelos Estados chega ao fim, com a relação entre violência e política totalmente alterada. Os movimentos terroristas o comprovam. Estrutura-se, depois da ordem internacional unipolar, dominada pelos EUA, um non-polar world, seguindo a análise de Richard Haass[4]. É evidente que o Estado continua a existir, mas com funções diferentes ainda não interiorizadas. Os aparelhos de Estado estão ainda despreparados para a nova realidade desprovida de pólos e a relativização do princípio territorial, que multiplica os espaços nos quais as aspirações e as opções políticas podem ocorrer, ainda não é tranquilamente visto como dado adquirido. É complexa a relação entre as reivindicações identitárias e o território, já que, de um lado, a multiplicação dos espaços criados pela mundialização fragiliza a relação Estado-cidadão e, por outro, as reivindicações nacionalistas proliferam, obrigando à consolidação de espaços políticos no interior de uma entidade territorial que carece de novas estruturas. As forças centrípetas, que jogam em favor da união em espaços internacionais alargados chocam com as forças centrífugas que fluem em direcção ao desmoronamento de Estados outrora organizados (como ocorreu na Jugoslávia, na Checoslováquia, na União Soviética, para citar apenas alguns exemplos, de uma realidade que abunda ainda hoje). Assim, ao que assistimos é hoje mais do que a coexistência, proclamada por Rosenau, entre o sistema estato-centrado, o sistema internacional e o sistema multicentrado descentralizado. É à interpenetração de todos os três, feita de concorrência e de cumplicidade, ainda por estruturar. Não só ocorre hoje a ruptura entre o interno e o externo, como a própria distinção é obsoleta. A compreensão das novas relações internacionais exige, pois, que se vá além da territorialidade. Não são os lugares fixos que definem as sociedades, antes as interacções que ocorrem em determinada área da actividade humana, mesmo que esta continue estruturada, sobretudo, em Estados Soberanos Territoriais. Paralelamente a esta transformação espacial das relações internacionais, a compreensão do tempo mundial é hoje também diferente, havendo uma articulação entre a longue dureé e o acontecimento; enquanto os actores se multiplicam no espaço internacional. A sociedade internacional global substitui hoje, com base nestas transformações, a imagem da sociedade internacional. Ela é heterogénea, multicentrada e busca um espaço público de regulação assente na cooperação internacional. Esta constitui o pano de fundo que tem servido à mundialização económica e à liberalização das trocas em escala mundial que busca um novo multilateralismo (Robert Cox) e um modelo de democracia cosmopolita (Daniele Archibugi), tomando por base a convergência das civilizações do Padre Teilhard de Chardin, que Almerindo Lessa haveria de explicar aos Companheiros da Sociedade Teilhard de Chardin. Numa convergência concordante com a lei da complexidade crescente que o próprio Chardin havia já proposto. A cooperação internacional surge, desta forma, num dos espaços centrais das relações internacionais, aqui residindo a mais recente atracção pela regionalização e pelos processos de integração regional, que permitem ultrapassar a rigidez das fronteiras estatais, incapazes de enquadrar as novas interacções, e introduzem uma dimensão intermédia entre o espaço nacional e o espaço mundial, assente em identificações identitárias que se assumem como base das relações em eixo[5], elemento essencial para a génese, evolução e consolidação da integração regional, na estruturação do non-polar world de Haass.
Neste contexto, ganham relevância as coligações anti-hegemónicas que a diplomacia brasileira vem articulando com os restantes países emergentes desde a reunião de Cancun, em 2003, no âmbito da Ronda de Doha da OMC. Desde logo, ressalta o G20, grupo de países composto pelos de maior peso da América do Sul, da África e da Ásia, liderado pelo Brasil. Igualmente liderado pela diplomacia brasileira surge, também desde 2003, a articulação com a Índia e a África do Sul no seio G3-Ibas; e a articulação com o Japão, a Alemanha e a Índia no âmbito do G4; enquanto a Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) foi instituída em 2005, prelúdio do que, no primeiro trimestre de 2008, viria a ser a União Sul-Americana de Nações (UNASUL).
Com estas iniciativas, a diplomacia brasileira pretende contribuir para a formação da nova ordem internacional não polar, conformando-a à filosofia política de equalizar os benefícios nas relações internacionais e bem assim participar na reestruturação do sistema financeiro internacional, que a actual crise tem demonstrado estar obsoleto. Daqui advém o papel do Brasil como âncora da América do Sul e como actor global da sociedade internacional. A sua capacidade de influenciar o comércio internacional patenteia-se por meio do G20[6]; a sua capacidade para influir sobre a segurança internacional torna-se evidente no G4; a sua capacidade de fomentar a cooperação Sul-Sul entre os países emergentes surge evidente no G3-Ibas[7]. Ademais, o Brasil tem defendido o alargamento do G7 de modo a inclui-lo a ele e bem ainda a Rússia, a China, a Índia e o México. Assim, depois de, sem sucesso, o Brasil ter tentado contribuir para a formação da ordem internacional pós-Segunda Guerra Mundial (entre 1944 e 1949); depois de, também sem sucesso, ter procurado reformar o sistema multilateral erigido pelos EUA (entre 1960 e 1980); depois de, mediante o insucesso desta tentativa, ter optado por agir por dentro do multilateralismo construído, actuando no sistema em vez de reformá-lo (de 1990 a 2002); a política externa brasileira volta-se, desde 2003, para a acção sobre a ordem internacional visando estabelecer a reciprocidade, nas relações internacionais, entre os países ricos e os emergentes[8].
Assim, a política externa brasileira, mantendo a tendência da diversificação de parceiros, segue tentando contrapor-se à acção externa dos EUA que, durante a Administração de George W. Bush, deprimiu o multilateralismo na tentativa de manter as vantagens unilaterais das estruturas hegemónicas do capitalismo ocidental. A diplomacia de Lula tem contribuído, deste modo, para o reforço do multilateralismo, actuando em negociações comerciais que se desenrolam em três sectores do multilateralismo: no seio da OMC, no âmbito da edificação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e no quadro do estabelecimento de uma zona de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Tem contribuído, também, para o reforço do multilateralismo em outras áreas da esfera política e geopolítica, designadamente exigindo uma voz mais audível no seio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial; a reforma das Nações Unidas e a candidatura brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança, assim como as diligências mais recentes para entrar para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), sendo de considerar, ainda, a participação do Brasil na liderança da Força de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (com 1 200 homens). Tem sido difícil obter a reciprocidade real entre países capitalistas e emergentes, o que tem justificado a aposta da diplomacia brasileira na participação activa no âmbito do multilateralismo regional expresso no sistema interamericano institucionalmente suportado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), ainda que este vector hemisférico ocupe uma importância secundária na actual política externa brasileira que, em termos regionais, prefere valorizar o fortalecimento da integração sul-americana, contexto no qual ganham relevo as relações em eixo com a Argentina e, ainda, o Chile, a Bolívia e a Venezuela. De igual modo, a política externa brasileira mantém relações crescentemente significativas com a África e o Médio Oriente, tentando ainda manter o trato cordial com os EUA – um trato revitalizado com a eleição de Barack Obama para presidente norte-americano. Acima de tudo, a dificuldade em obter a reciprocidade nas relações internacionais tem justificado a aposta brasileira na aproximação entre os países emergentes consubstanciada em todas as coligações anti-hegemónicas que têm nascido sob sua liderança.
Neste sentido, é evidente o interesse brasileiro em potenciar a economia e o investimento nos restantes BRIC, até porque a globalização dos mercados, ao transformar o mundo numa pequena aldeia global, determina a rápida repercussão dos fenómenos. Desta forma, a capitalização da economia e do investimento na Rússia, na Índia e na China, por parte do Brasil, terá, certamente, efeitos benéficos para a economia brasileira, em pleno momento de expansão, pese embora o agravamento, nos últimos meses, da crise financeira despoletada, em meados de 2007, nos EUA, a propósito das subprime. Os fundamentos da economia brasileira têm-se apresentado sólidos para enfrentar esses distúrbios que, não tarda, degenerarão em crise económica a nível mundial – basta pensar que, a 13 de Novembro, o governo alemão declarou a falência técnica da economia alemã, em virtude de se ter registado, consecutivamente, nos dois últimos trimestres, o crescimento negativo do PIB alemão, ultrapassando o desemprego os 3%, ainda que, no dia seguinte, o governo francês tenha vindo a público ressaltar que a economia da França não entrou em recessão técnica, em virtude do crescimento do PIB no último trimestre, ainda que modesto (cerca de 1%). O governo brasileiro espera que o crescimento do PIB do país, para 2009, seja de cerca de 4% - um nível inferior ao esperado para os restantes BRIC, mais ainda assim bastante significativo para um país em desenvolvimento. A formação bruta de capital, no Brasil, aumentou expressivamente, os investimentos directos estrangeiros entraram em grande volume e as reservas internacionais do Brasil situam-se em USD 180 biliões, nível nunca antes alcançado pelo país. Ademais, o Brasil melhorou a sua capacidade de suportar os choques externos e o governo brasileiro prevê, mesmo, que o país, em até dez anos, assuma a liderança mundial na exportação de etanol e soja, superando inclusive os EUA no ranking do comércio internacional destes produtos, reforce a sua liderança na venda de açúcar e registe um salto nas exportações de milho[9]. O Brasil ultrapassou já os EUA em matéria de produção de ferro e café, tornando-se o maior produtor mundial destes bens, sendo ainda o maior produtor do mundo em biocombustíveis, sumo de laranja concentrado, carne de vaca e carne de aves[10]. O Brasil, uma das maiores democracias do mundo, largamente conhecido como o país do futuro, nunca alcançava esse futuro, em virtude das crises económicas e políticas. Agora, esta situação tem-se alterado. Galardoado como investment grade status pela Agência Financeira Standard & Poor[11], em Maio de 2008, o Brasil assume-se como um país sério, que tem adoptado políticas sérias, que cuida das finanças com seriedade, merecendo, por conseguinte, a confiança internacional, como Lula afirmaria após o anúncio da Standard & Poor[12]. As descobertas de petróleo que têm sido feitas pela Petrobrás contribuem para esta situação, podendo elevar o Brasil ao estatuto de grande produtor de petróleo. De acordo com o prestigiado jornal britânico The Guardian, «South America`s sleeping giant is finally waking up»[13]. O receio inicial de que a ascensão de um torneiro-mecânico e líder sindical à Presidência do Brasil viesse conduzir o país a uma direcção socialista, sentido durante toda a campanha de 2002 – tendo inclusive causado a queda do Real e enfraquecido de algum modo a economia brasileira – desapareceu assim que, uma vez no poder, Lula adoptou políticas económicas liberais – aprofundando inclusive a orientação neoliberal do antecessor Fernando Henrique Cardoso – o que, aliado às políticas sociais que praticamente iniciou no Brasil, rapidamente restauraram a confiança internacional no Brasil e a credibilidade do país, levando-o a um crescimento económico espectacular.
De modo geral, os BRIC funcionam de forma muito pragmática, tendo a economia como vector essencial em torno do qual guiam a sua política externa. Alcançando o poder económico que lhes permite actuar na política internacional, é através dele que, também de modo pragmático, administram as fricções na sociedade internacional global, numa lógica que busca, na cooperação, a melhor maneira de potencializar esse poder.
Seguindo esse pragmatismo, as relações entre os BRIC centram-se eminentemente no domínio económico. É neste vector que tais relações ocorrem, assim como é neste vector que se processa o entendimento entre estes actores das relações internacionais, até porque o entrecruzamento dos interesses aconselha ao relacionamento próximo, em nome da satisfação dos interesses nacionais de cada parte – na maioria das vezes, é mesmo a satisfação individual desses interesses, de forma egoísta, que sugere a necessidade destes Estados se relacionarem pacífica e proximamente. Em níveis que ultrapassam o económico, o acordo não se regista e, por conseguinte, o estabelecimento de relações surge difícil. Efectivamente, os BRIC não formam um agrupamento institucionalizado de países – à semelhança da União Europeia ou do Mercosul – nem a nível político, nem a nível comercial, tampouco a nível militar. É bem verdade que ocorreu, em Moscovo, em Maio de 2008, a primeira reunião formal entre os Quatro, visando criar as condições de coordenação quadrilateral que lhes permita adquirir peso e relevância nas decisões internacionais e, simultaneamente, contribuir para a estruturação de um sistema internacional democrático e multilateral, fundado sobre o direito. A institucionalização dos BRIC, todavia, surge ainda ténue no horizonte próximo da sociedade internacional. Não impossível, muito menos improvável, apenas distante ainda. Essencialmente, porque há todo um trabalho que tem de ser executado. Afinal de contas, os Quatro divergem em quase todos os temas importantes da agenda multilateral. A Rússia não é membro da OMC e a sua importância no cenário internacional advém, praticamente, dos preços recordes do petróleo e do gás, bem como das ogivas nucleares do país, o que cria alguns entraves à previsão do que poderá vir a ser a Rússia de Medvedev e Putin em 2050. A Índia, por seu lado, crê-se que virá a tornar-se numa das principais bases industriais e tecnológicas do mundo, enquanto a China dividirá, com os Estados Unidos, o primeiro lugar no ranking das maiores economias do mundo em 2050, afirmando-se como base industrial, base tecnológica e potência militar. Ao Brasil cabe o destino de tornar-se no maior fornecedor de proteína animal e vegetal, açúcar, etanol e alimentos. Mas o caminho até alcançarem este patamar é longo e tortuoso. Os sistemas políticos terão de ser adaptados, as reservas de água controladas e o problema da poluição ultrapassado através da adopção das políticas correctas. No caso particular do Brasil, terão de ser revistos e reformados a infraestrutura, o sistema tributário e o sistema trabalhista. Ademais, a existência de BRIC ricos e pobres, privado e público, poderá tornar-se um obstáculo à prossecução dos objectivos dessas economias emergentes.
Por outro lado, é evidente que existem riscos associados à oferta, pela banca, de uma vasta carteira de investimentos nos mercados dos BRIC. Riscos esses que se prendem, especialmente, com a volatilidade desses mercados, que associada, muitas vezes, à instabilidade das respectivas sociedades, gera insegurança nos investidores. Sabe-se, todavia, que os mercados de investimento de risco são, também, os mais apetecíveis, dadas as possibilidades de retorno que apresentam. Os riscos não parecem, pois, pôr em causa os fluxos de investimento directo estrangeiro nos BRIC. Embora existam, de facto. Assim como, além da volatilidade dos respectivos mercados e da instabilidade das respectivas sociedades, não são de esquecer as vulnerabilidades acrescidas em função da dificuldade em transformarem o crescimento económico num efectivo desenvolvimento económico que abranja níveis elevados de investimento em IDT.
Os próprios problemas actuais relativos à energia, ao ambiente e à tecnologia demonstram, sem grande margem para erro, que os BRIC não têm, ainda, desenvolvido todos os esforços necessários nessas matérias. Embora muito venha sendo feito, de há uns anos a esta parte, a verdade é que muito tem, ainda, de ser feito, para que se evitem as constantes crises energéticas, para que se alcance o desenvolvimento ambientalmente sustentável e para que os BRIC consigam, efectivamente, alcançar o patamar tecnológico que lhes confira a independência relativamente aos países ricos. Dependência que ainda possuem, tanto em matéria tecnológica, quanto ambiental, quanto, mesmo, energética (porque não chega ter as fontes de energia; é necessário ter, também, a tecnologia que permita trabalhar essas fontes).
Por estas razões, para já, é difícil acreditar que os BRIC consigam institucionalizar algum tipo de aliança ou algo que os aproxime que não seja o pragmatismo na actuação económica no sistema internacional.
Para que isso possa ocorrer, políticos, governantes e empresários deverão apostar no desenvolvimento sustentável, de modo que o crescimento económico seja, efectivamente, seguido do desenvolvimento económico que trará sustentabilidade àquele crescimento. Deverão, sobretudo, apostar na investigação e desenvolvimento tecnológico e na qualificação da mão-de-obra, para que as altas taxas de crescimento económico se reflictam numa maior margem de actuação internacional, independente, pois, da boa vontade dos países ricos.
No caso específico do Brasil, é interessante notar que o país, que entra lentamente num novo ciclo de desenvolvimento económico, com o aparecimento de um fenómeno social novo – o nascimento de uma classe média oriunda das massas de baixa renda, responsável pelo consumo interno do país, assim contribuindo para o aquecimento global da economia brasileira – tem vindo a apresentar índices macroeconómicos muito positivos que, além do mais, apresentam expectativas todas elas muito positivas de evolução para os próximos anos. Esta evolução positiva, assente num programa de desenvolvimento infraestrutural e de um novo modelo energético (através da diversificação da matriz energética), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem sido seguida do aumento das verbas para os programas sociais, que não são apenas programas de distribuição da renda, antes estão vocacionados para a educação, tanto a nível infantil, médio/juvenil, quanto superior, com base na ideia de colocar os jovens, sobretudo os de muito baixa renda, no sistema educacional. É evidente que estas políticas sociais/assistencialistas por si só são insuficientes, até porque o espectro da inflação tem toldado a política, quer dos governantes, quer do sector privado empresarial. Pela primeira vez, no início de 2008, o governo manifestou preocupação com a forte expansão da procura nos últimos meses, sendo certo que o pacote de medidas económicas destinadas a compensar a perda de receitas resultantes do fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderá vir a ser benéfico para travar a inflação. Isto porque, para compensar o fim da CPMF, o pacote prevê o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que levará ao esfriamento do ritmo de crescimento do consumo, já que o governo deseja que a expansão do crédito continue. Por outro lado, e como visto já, os fundamentos económicos da economia brasileira apresentam-se sólidos o suficiente para que o país consiga enfrentar as actuais turbulências no mercado internacional.
Independentemente dos potenciais riscos que apresentam, bem como de algumas dificuldades, designadamente no tocante à real capacidade para enfrentarem os problemas ligados ao fantasma da inflação de dois dígitos – que tem alarmado a economia brasileira – os BRIC reúnem, efectivamente, as condições necessárias para se transformarem nas próximas potências, desde que consigam elaborar e aplicar políticas socialmente sustentáveis, como as que o Brasil tem vindo, já, a desenvolver. Políticas de sustentabilidade como o Bolsa Família, que fomentam a integração da população na sociedade; e políticas de integração social a partir de uma situação mais estabilizada.
De ressaltar, em todo o quadro da política externa brasileira, a tradicional defesa do que é já o acumulado histórico da diplomacia brasileira: a defesa do multiculturalismo, da autodeterminação, da não-intervenção e do desenvolvimento.
[1] Cfr. O`NEILL, Jim; Building Better Global Economic Brics, Global Economics Paper nº 66, 30 de Novembro de 2001.
[2] Cfr. PATRÍCIO, Raquel; A Diplomacia Económica na Política Externa Brasileira, in Reflexões Brasilianistas e Sul-Americanistas, http://www.brasil-americadosul.blogspot.com , pp.1.
[3] Segundo a análise do Prof. Amado Luiz Cervo, predominou no Brasil um Estado Liberal-Conservador do final do século XIX até 1930, quando teve início, de modo mais intenso em 1945, o Estado Desenvolvimentista, no começo dos anos 1980 substituído pelo Estado Neoliberal. Desde 2003, com a subida ao poder de Lula, este tem-se transformado num verdadeiro Estado Logístico, que assume a nova funcionalidade da política externa.
[4] Cfr. HAASS, Richard; the Age of Nonpolarity – What Will Follow U.S. Dominance?, Foreign Affairs, Maio/Junho de 2008. Vide também: HAASS, Richard; Ask the Expert: What Comes After Unipolarity?, Financial Times, Abril de 2008; na Era Não-Polar, os EUA Não Podem Mais Ser Sozinhos, entrevista de Sérgio Dávila a Richard Haass para a Folha de São Paulo de 12 de Maio de 2008.
[5] Cfr. PATRÍCIO, Raquel; As Relações Em Eixo Franco-Alemãs e as Relações Em Eixo Argentino-Brasileiras – Génese dos Processos de Integração, ISCSP/UTL, 1ª edição, Lisboa, Julho de 2007.
[6] O G20 reuniu-se em Washington, a 8 de Novembro de 2008, tendo o presidente Lula exigido que ao Brasil seja concedido um papel mais significativo nas questões mundiais.
[7] Cfr. CERVO, Amado Luiz; Inserção Internacional – Formação dos Conceitos Brasileiros, Editora Saraiva, 1ª edição, São Paulo, 2008, pp. 108.
[8] Cfr. Idem, 95 à112.
[9] O boom das commodities, designadamente de soja, é particularmente relevante no estado do Mato Grosso, que se transformou na vanguarda da marcha brasileira em direcção a um novo lugar na sociedade internacional global.
[10] Cfr. BRIDGES, Tyler; Brazil no Longer Longo n Potential and Short on Performance, in MiamiHerald, 12 de Novembro de 2008.
[11] Cfr. The Country of the Future Finally Arrives, in secção financeira do The Guardian, 10 de Maio de 2008, pp. 41.
[12] Afirmação de Lula, in idem, ibidem.
[13] Cfr. Idem, ibidem.
1 comment:
Oi Raquel. Excelente resume da posição do Brasil no mundo. Eu som um doctorando da Universidade de Oxford Brookes e estou escrevendo um artigo sobre como as elites brasileiras olhan o futuro do sistema monetario internacional. O seu blog vai ser de gran ajuda para sentar o contexto do Brasil. Para bens pelo seu trabalho!
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