AS NOVAS PARCERIAS ESTRATÉGICAS DO BRASIL
Nos últimos anos, o Brasil tem promovido, em matéria de Política Externa, uma imensa diversificação de parcerias.
Sem deixar de lado os importantes mercados do eixo Estados Unidos – União Europeia, o Brasil tem vindo a ampliar a Política Externa assente na cooperação, comercial e não só, com os países em desenvolvimento, contribuindo para o fortalecimento das relações Sul-Sul. Neste mesmo sentido, aliás, foi criado, em 2003, o Fórum de Diálogo Índia – Brasil – África do Sul (IBAS) com vista à ampliação da cooperação entre os três países em questões regionais e internacionais e na promoção dos interesses dos países em desenvolvimento, de modo a fortalecer o diálogo Sul-Sul.
Assim, o Brasil tem apostado nos países caribenhos e da Ásia, sendo que a América Latina e o Caribe constituem, hoje, o principal destino das exportações brasileiras. Em 2006, do total das exportações brasileiras, 26,5% foram para esses destinos[1] (sendo 10% somente para o Mercosul, destacando-se a Argentina, o maior comprador de produtos brasileiros, tendo, em 2006, comprado, do Brasil US$ 11,7 biliões, num aumento de 400% face a 2002), enquanto a União Europeia respondeu por 21,1%, os EUA por 18% e a Ásia por 15%[2].
A mais inovadora parceria que o Brasil tem desenvolvido é, contudo, com os países africanos. Para se ter uma ideia, basta atentar sobre o aumento das exportações brasileiras para destinos africanos. Na realidade, entre 2002 e 2006, essas exportações triplicaram, passando de US$ 5 biliões para US$ 15,5 biliões[3].
Significativa é, neste contexto, a mais recente deslocação internacional do presidente Lula (antes de dirigir-se a Santiago do Chile, para a XVII Cimeira Ibero-Americana, que decorreu a 9 e 10 de Novembro de 2007), que mereceu uma aprovação popular de 57,2%[4], contra os 43,2%[5] que, em Junho, consideravam importantes e/ou produtivas as viagens internacionais feitas pela Presidência da República.
O presidente Lula deslocou-se, em meados de Outubro de 2007, a quatro países africanos – África do Sul, Burkina Fasso, República do Congo e Angola. Encerrada no dia 18 daquele mês, a viagem constitui mais uma iniciativa para consolidar a Política Externa brasileira centrada na ampliação da cooperação comercial com os países em desenvolvimento, apontando, designadamente, para o estreitamento das relações entre o Brasil e os países do continente africano.
Na África do Sul, o presidente Lula participou na II Cimeira do Fórum de Diálogo Índia – Brasil – África do Sul, o IBAS, decorrido em Pretória, onde propôs a negociação de um acordo de livre comércio que inclua os países do Mercosul, os países do Sul da África e a Índia, na estruturação do maior espaço de livre comércio do mundo. No Burkina Fasso, Lula aproveitou para estabelecer acordos nas áreas da saúde, desporto e cultura, com destaque especial para o cultivo do algodão, um dos principais produtos deste país africano. Na visita ao Congo, o Brasil ofereceu cooperação técnica em sectores-chave da economia, como a construção civil (especialmente em matéria de habitações sociais), desenvolvimento urbano e saneamento básico. O Brasil anunciou, ainda, que estuda uma solução para a dívida do Congo ao país (de aproximadamente US$ 400 milhões)[6], colocando, como alternativas, o perdão total da dívida ou a transformação desta numa linha de financiamento para a compra, pelo Congo, de bens e serviços brasileiros. Em Angola, última etapa da visita oficial, Lula obteve os melhores resultados. Após trinta anos de guerra civil e cinco de estabilidade política, Angola está, hoje, em fase de reconstrução de toda a infra-estrutura, atravessando um período de intenso crescimento económico, o que levou Lula a anunciar a abertura de uma linha de crédito de US$ 1 bilião para investimentos de empresas brasileiras em Angola, em obras de habitação, saneamento básico, energia e construção de estradas[7].
Sinal do crescente relacionamento do Brasil com os países africanos, a visita do presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo “Nino” Vieira, ao Brasil, entre 12 e 14 de Novembro de 2007, assume uma importância relevante.
Com o objectivo de reforçar a cooperação entre os dois países, a visita oficial de três dias procura lançar as bases para uma parceria estratégica entre o Brasil e a Guiné-Bissau, que envolve a assinatura de acordos de cooperação nas áreas da saúde (sobretudo em matéria de apoio ao programa guineense de combate e prevenção da malária), economia (através do apoio ao centro de promoção do caju) e agricultura. Nino Vieira e Lula discutem, também, o apoio brasileiro à inclusão da Guiné-Bissau na Comissão de Concessão de Paz das Nações Unidas, assim como o apoio do Brasil para a realização das próximas eleições legislativas na Guiné-Bissau, previstas para 2008. Importante ressaltar, ainda, o Memorando de Entendimento para a Guiné-Bissau na área da Administração Pública que o Brasil e a Noruega assinaram a 10 de Novembro de 2007.
A descoberta, pela Petrobrás, anunciada dia 8 de Novembro de 2007, de novas fontes petrolíferas no Brasil (na bacia de Santos), com entre 5000 e 8000 milhões de barris de petróleo e gás natural, num novo horizonte geológico no fundo do Atlântico, a cerca de 7000 km de profundidade[8], reforça o relacionamento do Brasil com os países em desenvolvimento.
Duplicando as reservas de hidrocarbonetos do Brasil, a descoberta levou o presidente Lula, à margem da XVII Cimeira Ibero-Americana, a afirmar que, a partir de agora, é necessário que o Brasil participe no fórum no seio do qual se decidem as políticas petrolíferas para todo o mundo, justificando, assim, o objectivo brasileiro de que o país ingresse na Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo, a OPEP, daqui a cinco ou seis anos, quando se calcula que o Brasil venha a estar em condições de oferecer crude aos restantes países.
Elevando as reservas brasileiras de petróleo a 20 000 milhões de barris, Lula procurará, no seio da OPEP, contribuir para reduzir o preço do petróleo. Até lá, poderá iniciar parcerias com a Venezuela de Hugo Chávez, para fortalecer projectos como o Petroamérica, o Petrocaribe e outros liderados por Caracas, ainda que a agressiva política brasileira de produção dos biocombustíveis não venha, pelo menos para já, a ser alterada.
Com as parcerias assim estabelecidas com os países em desenvolvimento, sem esquecer as ligações comerciais crescentes com a China, o Brasil assume-se, cada vez mais, como uma potência regional que aspira a uma diversificação da Política Externa centrada sobre o diálogo Sul – Sul, particularmente importante num momento das relações internacionais em que as preocupações dos países desenvolvidos se voltam para o combate ao macroterrorismo, as relações transatlânticas entre os EUA e a União Europeia, a ratificação do Tratado Reformador aprovado pela União Europeia em Outubro de 2007. Parece necessário, além do mais, atentar sobre a elasticidade que os países emergentes, dentre os quais o Brasil, têm demonstrado face às tensões creditícias e as turbulências dos mercados, enquanto os EUA e a Europa Comunitária apenas demonstram receios.
O ministro brasileiro da Fazenda (Economia), Guido Mantega, referiu, a este propósito, na reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, que a Instituição precisa melhorar o conhecimento técnico do seu pessoal relativamente aos mercados financeiros, reivindicando maior poder negocial e maior representatividade do Fundo para a América Latina, cujo maior desafio é, justamente, o de reforçar a sua capacidade de reacção rápida aos choques externos no mundo globalizado.
[1] Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil (www.presidencia.gov.br/secom), através do programa “Em Questão” (www.brasil.gov.br/noticias/em_questao).
[2] Cfr. Idem.
[3] Cfr. Idem.
[4] Segundo pesquisa CNT-Sensus, feita entre 8 e 12 de Outubro de 2007, in http://www.cnt.org.br/
[5] Cfr. Idem.
[6] Cfr. Programa “Em Questão”, www.brasil.gov.br/noticias/em_questao
[7] Cfr. Idem.
[8] Agência EFE, documento nº 7689422 da Agência Lusa, de 10 de Novembro de 2007, às 16h40m.
Nos últimos anos, o Brasil tem promovido, em matéria de Política Externa, uma imensa diversificação de parcerias.
Sem deixar de lado os importantes mercados do eixo Estados Unidos – União Europeia, o Brasil tem vindo a ampliar a Política Externa assente na cooperação, comercial e não só, com os países em desenvolvimento, contribuindo para o fortalecimento das relações Sul-Sul. Neste mesmo sentido, aliás, foi criado, em 2003, o Fórum de Diálogo Índia – Brasil – África do Sul (IBAS) com vista à ampliação da cooperação entre os três países em questões regionais e internacionais e na promoção dos interesses dos países em desenvolvimento, de modo a fortalecer o diálogo Sul-Sul.
Assim, o Brasil tem apostado nos países caribenhos e da Ásia, sendo que a América Latina e o Caribe constituem, hoje, o principal destino das exportações brasileiras. Em 2006, do total das exportações brasileiras, 26,5% foram para esses destinos[1] (sendo 10% somente para o Mercosul, destacando-se a Argentina, o maior comprador de produtos brasileiros, tendo, em 2006, comprado, do Brasil US$ 11,7 biliões, num aumento de 400% face a 2002), enquanto a União Europeia respondeu por 21,1%, os EUA por 18% e a Ásia por 15%[2].
A mais inovadora parceria que o Brasil tem desenvolvido é, contudo, com os países africanos. Para se ter uma ideia, basta atentar sobre o aumento das exportações brasileiras para destinos africanos. Na realidade, entre 2002 e 2006, essas exportações triplicaram, passando de US$ 5 biliões para US$ 15,5 biliões[3].
Significativa é, neste contexto, a mais recente deslocação internacional do presidente Lula (antes de dirigir-se a Santiago do Chile, para a XVII Cimeira Ibero-Americana, que decorreu a 9 e 10 de Novembro de 2007), que mereceu uma aprovação popular de 57,2%[4], contra os 43,2%[5] que, em Junho, consideravam importantes e/ou produtivas as viagens internacionais feitas pela Presidência da República.
O presidente Lula deslocou-se, em meados de Outubro de 2007, a quatro países africanos – África do Sul, Burkina Fasso, República do Congo e Angola. Encerrada no dia 18 daquele mês, a viagem constitui mais uma iniciativa para consolidar a Política Externa brasileira centrada na ampliação da cooperação comercial com os países em desenvolvimento, apontando, designadamente, para o estreitamento das relações entre o Brasil e os países do continente africano.
Na África do Sul, o presidente Lula participou na II Cimeira do Fórum de Diálogo Índia – Brasil – África do Sul, o IBAS, decorrido em Pretória, onde propôs a negociação de um acordo de livre comércio que inclua os países do Mercosul, os países do Sul da África e a Índia, na estruturação do maior espaço de livre comércio do mundo. No Burkina Fasso, Lula aproveitou para estabelecer acordos nas áreas da saúde, desporto e cultura, com destaque especial para o cultivo do algodão, um dos principais produtos deste país africano. Na visita ao Congo, o Brasil ofereceu cooperação técnica em sectores-chave da economia, como a construção civil (especialmente em matéria de habitações sociais), desenvolvimento urbano e saneamento básico. O Brasil anunciou, ainda, que estuda uma solução para a dívida do Congo ao país (de aproximadamente US$ 400 milhões)[6], colocando, como alternativas, o perdão total da dívida ou a transformação desta numa linha de financiamento para a compra, pelo Congo, de bens e serviços brasileiros. Em Angola, última etapa da visita oficial, Lula obteve os melhores resultados. Após trinta anos de guerra civil e cinco de estabilidade política, Angola está, hoje, em fase de reconstrução de toda a infra-estrutura, atravessando um período de intenso crescimento económico, o que levou Lula a anunciar a abertura de uma linha de crédito de US$ 1 bilião para investimentos de empresas brasileiras em Angola, em obras de habitação, saneamento básico, energia e construção de estradas[7].
Sinal do crescente relacionamento do Brasil com os países africanos, a visita do presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo “Nino” Vieira, ao Brasil, entre 12 e 14 de Novembro de 2007, assume uma importância relevante.
Com o objectivo de reforçar a cooperação entre os dois países, a visita oficial de três dias procura lançar as bases para uma parceria estratégica entre o Brasil e a Guiné-Bissau, que envolve a assinatura de acordos de cooperação nas áreas da saúde (sobretudo em matéria de apoio ao programa guineense de combate e prevenção da malária), economia (através do apoio ao centro de promoção do caju) e agricultura. Nino Vieira e Lula discutem, também, o apoio brasileiro à inclusão da Guiné-Bissau na Comissão de Concessão de Paz das Nações Unidas, assim como o apoio do Brasil para a realização das próximas eleições legislativas na Guiné-Bissau, previstas para 2008. Importante ressaltar, ainda, o Memorando de Entendimento para a Guiné-Bissau na área da Administração Pública que o Brasil e a Noruega assinaram a 10 de Novembro de 2007.
A descoberta, pela Petrobrás, anunciada dia 8 de Novembro de 2007, de novas fontes petrolíferas no Brasil (na bacia de Santos), com entre 5000 e 8000 milhões de barris de petróleo e gás natural, num novo horizonte geológico no fundo do Atlântico, a cerca de 7000 km de profundidade[8], reforça o relacionamento do Brasil com os países em desenvolvimento.
Duplicando as reservas de hidrocarbonetos do Brasil, a descoberta levou o presidente Lula, à margem da XVII Cimeira Ibero-Americana, a afirmar que, a partir de agora, é necessário que o Brasil participe no fórum no seio do qual se decidem as políticas petrolíferas para todo o mundo, justificando, assim, o objectivo brasileiro de que o país ingresse na Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo, a OPEP, daqui a cinco ou seis anos, quando se calcula que o Brasil venha a estar em condições de oferecer crude aos restantes países.
Elevando as reservas brasileiras de petróleo a 20 000 milhões de barris, Lula procurará, no seio da OPEP, contribuir para reduzir o preço do petróleo. Até lá, poderá iniciar parcerias com a Venezuela de Hugo Chávez, para fortalecer projectos como o Petroamérica, o Petrocaribe e outros liderados por Caracas, ainda que a agressiva política brasileira de produção dos biocombustíveis não venha, pelo menos para já, a ser alterada.
Com as parcerias assim estabelecidas com os países em desenvolvimento, sem esquecer as ligações comerciais crescentes com a China, o Brasil assume-se, cada vez mais, como uma potência regional que aspira a uma diversificação da Política Externa centrada sobre o diálogo Sul – Sul, particularmente importante num momento das relações internacionais em que as preocupações dos países desenvolvidos se voltam para o combate ao macroterrorismo, as relações transatlânticas entre os EUA e a União Europeia, a ratificação do Tratado Reformador aprovado pela União Europeia em Outubro de 2007. Parece necessário, além do mais, atentar sobre a elasticidade que os países emergentes, dentre os quais o Brasil, têm demonstrado face às tensões creditícias e as turbulências dos mercados, enquanto os EUA e a Europa Comunitária apenas demonstram receios.
O ministro brasileiro da Fazenda (Economia), Guido Mantega, referiu, a este propósito, na reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, que a Instituição precisa melhorar o conhecimento técnico do seu pessoal relativamente aos mercados financeiros, reivindicando maior poder negocial e maior representatividade do Fundo para a América Latina, cujo maior desafio é, justamente, o de reforçar a sua capacidade de reacção rápida aos choques externos no mundo globalizado.
[1] Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil (www.presidencia.gov.br/secom), através do programa “Em Questão” (www.brasil.gov.br/noticias/em_questao).
[2] Cfr. Idem.
[3] Cfr. Idem.
[4] Segundo pesquisa CNT-Sensus, feita entre 8 e 12 de Outubro de 2007, in http://www.cnt.org.br/
[5] Cfr. Idem.
[6] Cfr. Programa “Em Questão”, www.brasil.gov.br/noticias/em_questao
[7] Cfr. Idem.
[8] Agência EFE, documento nº 7689422 da Agência Lusa, de 10 de Novembro de 2007, às 16h40m.
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