Monday, April 6, 2009

América Latina: Nova Onda Eleitoral em 2009/2010

2009-2010 – ELEIÇÕES NA AMÉRICA LATINA: RADICALIZAÇÃO VERSUS ALTERAÇÃO


Se 2007 e 2008 foram anos de relativa tranquilidade eleitoral na América Latina, 2009 poderá ser bem diferente. Referendos, presidenciais e legislativas prometem reviravoltas, com a radicalização de algumas situações e a alteração de rumo de outras.
Na Bolívia, dia 25 de Janeiro de 2009, os Bolivianos foram chamados a dizer sim ou não ao referendo constitucional de Evo Morales que, além da refundação do país, veio propor a sua continuação no poder – o que será discutido em Janeiro de 2010. A votação na Bolívia seguiu-se a meses de instabilidade que opôs o governo socialista aos prefeitos das regiões ricas, que recusam o modelo de regime e a perda de privilégios. Os Bolivianos disseram sim na consulta popular, ainda que a nova Constituição permaneça no Congresso à espera que a Câmara adapte as legislações menores; o que tem sido boicotado pelo oposição. Evo Morales já disse que porá a Constituição em vigor por decreto, se esta situação se mantiver.
No dia 15 de Fevereiro, foi a vez dos Venezuelanos se pronunciarem. Depois da rejeição, em referendo, no dia 2 de Dezembro de 2008, da Constituição proposta por Chávez – basicamente por falta de empenho das bases nas regiões onde o voto foi não – em Fevereiro os Venezuelanos foram chamados a pronunciar-se se queriam Chávez no poder ad aeternum. E disseram sim. Para garantir que, desta vez, teria o apoio popular, Chávez propôs ficar na Presidência até 2019, juntamente com os governadores e alcaides que lhe são fiéis. A Assembleia Nacional, dominada pelos chavistas, aprovou a emenda constitucional e, a 15 de Fevereiro, os Venezuelanos confirmaram a recandidatura automática do líder bolivariano que seguramente ficará no poder até, pelo menos, 2019.
No dia 26 de Abril será a vez das presidenciais no Equador. Eleito em 2006 para governar até 2011, Rafael Correa fez, em 2008, a alteração constitucional que lhe permitirá ocupar o cargo por mais tempo. É para isso que se candidata agora, em 2009, como favorito; até porque o candidato da oposição, Jaime Nabot, não reúne grandes simpatias.
Na América Central, as eleições legislativas e municipais em El Salvador, no dia 18 de Janeiro, deram a vitória à antiga guerrilha da Frente Farabunde Martí de Libertação Nacional (FMLN), o que permitiu a vitória do jornalista Maurício Funes, da FMLN, a 15 de Março. O que se jogou em El Salvador foi a hegemonia da direita. A ARENA (de direita) estava no poder desde 1989. Agora, os ex-rebeldes da FMLN moderaram o discurso, ao mesmo tempo que a ARENA, desgastada, deixou de convencer a população. A vit´roia de Funes sobre um antigo chefe de polícia, concorrente pela ARENA, não foi muito difícil.
As presidenciais panamianas deverão ser ganhas, a 3 de Maio, pelo milionário proprietário de uma cadeia de supermercados Ricardo Martinelli, que lidera as sondagens. Nas Honduras (19 de Novembro), o liberal Maurício Villeda e o candidato do Partido Nacional, Porfírio Lobo, opõem-se, num desfecho ainda sem perspectivas claras.
No Uruguai, as presidenciais de 25 de Novembro deverão trazer a continuação da Frente Ampla no poder, mas desta vez com a radicalização do antigo guerrilheiro José Pepe Mujica, que deverá suceder a Tabaré Vásques – ainda que seja provável que o Partido Nacional, com 37% das intenções de voto, leve as eleições a uma segunda volta.
Bolívia, Venezuela, Equador e Uruguai, na senda do socialismo do século XXI, assistem à radicalização das posições da esquerda. O que também sucede em El Salvador. Mês, se aqui a esquerda se reforça, no México, no Chile e na Argentina a situação poderá ser a de uma total reviravolta, ao mesmo tempo que, no Brasil de Lula, o centro-esquerda recua com a derrota de Marta Suplicy, candidata do PT ao governo de São Paulo[1], enquanto na Nicarágua a polarização é crescente.
Afastado do poder há oito anos, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) poderá voltar, em 2009, à liderança do México. O PRI é o favorito para as eleições da Câmara dos Deputados a 5 de Julho. Se vencer, a engrenagem levará seguramente o PRI a vencer as presidenciais de 2012.
Afastado da Presidência dem 2006 (onde estava desde 1929) pelo Partido da Acção Nacional (PAN) e o seu candidato Vicente Fox e, depois, Felipe Calderón, o PRI obteve a maioria no Congresso em 2006, quando alimentou o sonho de voltar ao poder. Hoje, o PAN e Claderón estão desgastados – especialmente pela onda de criminalidade violenta. Também o partido de esquerda Partido da Revolução Democrática, de Lopez Obrador enfrenta problemas internos que o têm desgastado. Neste contexto, o PRI – que Vargas Llosa apelidou de ditadura perfeita, não obstante o seu compromisso formal com o socialismo – hoje liderado por Beatriz Paredes Rangel, surge como favorito, o que poderá trazer a alteração de rumo do México em 2009.
Também no Chile Michelet Bachelet enfrenta dificuldades. Depois de governa o país por vinte anos, a Concertação Democrática – grupo de centro-esquerda formado por socialistas, democratas-cristãos, progressistas do PPD e radicais do PRSD – poderá perder as presidenciais de 11 de Dezembro, para as quais o favorito é Sebastián Piñeda. A própria Concertação Democrática ainda não escolheu o seu candidato. Os socialistas Ricardo Lagos e José Miguel Insulza eram os favoritos, mas renunciaram à nomeação. Ricardo Lagos por ter a imagem desgastada por casos de corrupção como o Transantiago; José Insulza por ter saído afectado desses escândalos. As únicas possibilidades da Concertatión são o democrata-cristão Eduardo Freire e o radical José António Gomez. Mas enauqnto que o primeiro tem poucas possibilidades, o segundo saiu da Presidência, que já ocupara, com diversos aspectos negativos: as hidroeléctricas que invadiram terras indígenas, a crise académica e o desemprego.
Na Argentina, as legislativas de 25 de Outubro constituirão um duro teste a Cristina Kirchner. Ela tem tido meses difíceis na Presidência, estando sob cerrado ataque dos camponeses, dos próprios aliados e dos peronistas.
Em todo este contexto, se 2005 e 2006 foram anos de grande turbulência eleitoral na América Latina, 2007 e 2008 foram mais calmos, prevendo-se nova agitação para 2009 e 2010.

[1] A candidata do PT às próximas presidenciais é Dilma Roussef, chefe da Casa Civil do presidente Lula. Segundo o assessor Marco Aurélio Garcia, em entrevista ao Estado de São Paulo a 22 de Março de 2009, Dilma “reúne um conjunto de condições muito favoráveis para ocupar a Presidência da República (…) tem um profundo conhecimento dos problemas brasileiros, que não decorre só da sua enorme experiência admistrativa, mas também de uma curiosidade intelectual” muito acentuada. “Dilma tem cabeça para governar, mas não se esquecerá de seguir uma regra do presidente Lula: em momento de dúvida, consulte o coração. O que é importante, porque o coração está à esquerda…”.

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