O Brasil, a América Latina e Barack Obama

O LUGAR DA AMÉRICA LATINA NA VITÓRIA DE BARACK OBAMA

Barack Obama venceu as presidenciais norte-americanas de 4 de Novembro de 2008, fazendo crer que os Estados Unidos virarão uma página na sua vida política. Depois de 21 meses de intensa e emocionante campanha eleitoral, Obama bateu John McCain, tornando-se no 44º presidente dos EUA. Ganhando desde logo no estado do Ohio, Obama venceu também nos estados do Pacífico, ultrapassando a meta dos 270 votos necessários no Colégio Eleitoral para chegar à Casa Branca, muito antes dos resultados finais terem sido conhecidos.

Interessante notar que, depois do intenso debate sobre o papel da raça nas eleições em que estava em causa o primeiro candidato negro à Casa Branca, este factor acabou por não ser decisivo. Nas sondagens da CNN, dentre os que afirmaram que a raça era importante nestas eleições, 55% votaram em Obama, assim como 53% daqueles que haviam dito que a raça não era relevante.

O mais importante de todo este processo é, todavia, o que representa em termos de evolução da sociedade internacional. Democrata, membro do clube dos tradicionalmente pacifistas mais preocupados com a situação interna do país do que com a projecção de poder, unilateralmente, em todos os teatros internacionais, Barack Obama deixa no horizonte o espectro de uma maior igualdade entre os Estados, num multilateralismo que certamente favorecerá o «non-polar world» de Richard Haass. Ademais, pode esperar-se de Obama uma diferença fundamental relativamente à Administração precedente. Em 2000, durante a campanha eleitoral, os EUA eram um país líder e respeitado, estando hoje embrenhado numa grave crise de autoconfiança. Guerras inapropriadas, erros de governação e crise económica têm debilitado o país a nível interno e externo, esperando-se de Obama uma alteração desta situação.

Na realidade, ao sucessor de George W. Bush coloca-se o desafio de, ultrapassando a desastrosa actuação externa do país, recuperar a imagem e a credibilidade dos Estados Unidos. Para tanto, terá de liderar a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e aliar-se mais veementemente à União Europeia para competir com as possantes economias emergentes dos BRIC, bem como da África do Sul e do México, assim como enfrentar o velho inimigo russo – cuja recente guerra na Geórgia demonstra claramente que os desejos expansionistas de Moscovo não desapareceram com o fim da ordem bipolar. Será necessário que Obama lide também com o descrédito da Administração norte-americana provocado pela circulação mundial das fotografias de militares norte-americanos a humilhar prisioneiros em Abu Ghraib e pelos relatos de tortura em Guantánamo.

A guerra contra o terrorismo transnacional impor-se-á, também, como desafio premente. Não obstante a guerra do Iraque parecer finalmente correr menos mal, já que o aumento das tropas logrou diminuir a violência – que já matou centenas de milhares de Iraquianos e 4 100 militares norte-americanos – no Afeganistão a luta contra o regime talibã está cada vez mais longe da vitória, com os fundamentalistas islâmicos a estender a sua influência até ao vizinho paquistanês. Neste contexto, caberá a Obama garantir o sucesso do regime democrático implantado no Afeganistão e assegurar que sunitas, xiitas e curdos se mantenham unidos no Iraque, de modo que as próximas eleições contem com uma maior participação por parte dos cidadãos.

A ameaça nuclear colocar-se-á igualmente a Obama, que substituindo a retórica belicista e adoptando uma atitude dialogante, não poderá, todavia, deixar de tomar posição (e medidas) relativamente ao regime dos «ayatollahs» no Irão e à Coreia do Norte, sendo certo ter George W. Bush assinado um acordo de cooperação nuclear com a Índia. Face à continuação do enriquecimento de urânio pelo Irão, Obama terá de optar pela aceitação de um regime nuclear no país ou pela solução militar, enquanto a situação se adensa na Coreia do Norte – onde os rumores de doença do líder Kim Jong-il, a confirmarem-se, poderão provocar o êxodo da população para a Coreia do Sul, sendo certas as dúvidas quanto a quem lhe irá suceder à frente de uma provável potência nuclear – que, crê-se, já terá, inclusive, testado a bomba.

A dicotomia energia versus ambiente é outro dos «pontos quentes» da agenda herdados por Obama. Consumindo mais de 20 milhões de barris de petróleo por dia – 12 dos quais importados – e gastando 475 mil milhões de dólares do orçamento só em combustível – muito do qual comprado a países considerados «suspeitos» – os Estados Unidos de Obama terão de investir em soluções que poderão passar pelo desenvolvimento das energias alternativas. Até porque, sendo o maior poluidor do ambiente a nível mundial, não tendo ratificado o Protocolo de Kyoto – que expirará em 2012 – e não parecendo disposto a desbloquear o impasse que tem posto em causa a assinatura, em Copenhaga, no final de 2009, do sucessor de Kyoto – pois recusa-se, juntamente com a China, a participar nas conversações – os EUA terão de encontrar soluções alternativas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Evidentemente, a grave crise que está a afectar o sistema financeiro mundial – e que obrigou a Administração Bush a lançar um plano de 700 mil milhões de dólares para salvar os bancos da falência – obrigará Obama a recuperar a confiança nas instituições financeiras norte-americanas e a reformar o sistema económico internacional estruturado, em 1944, na Conferência de Bretton Woods.

Procurando dar resposta aos desafios internos colocados pela necessidade de reduzir o desemprego, reformar o Supremo Tribunal do país, melhorar o relacionamento com os cientistas – já que os 8 anos da Administração Bush foram uma verdadeira «guerra» contra eles, tendo isto motivado, mesmo, a assinatura, em 2004, de um manifesto, por parte de galardoados com o Nobel, apelando à não eleição de Bush – e reformar a segurança social – debate que tem marcado as diversas administrações que têm passado pela Casa Branca, tendo falhado a proposta de Hillary Clinton de 1993 e sendo os EUA o único país rico e desenvolvido a não ter saúde gratuita e universal para os seus cidadãos – Barack Obama terá, ainda, de rever a postura desinteressada de George W. Bush relativamente à América Latina.

É verdade que o grande debate sobre o quanto Barack Obama poderá mudar a desastrosa política externa norte-americana está em geral focado sobre o Médio Oriente. Há, porém, um debate político menos visível, mas não menos apaixonado, sobre a América Latina, que embora não levante questões que afectem profundamente o Hemisfério Sul, tampouco os milhões de Norte-Americanos que têm laços familiares na região, é um assunto importante. Num mundo cada vez mais integrado e interdependente, no qual ganha relevância o «soft power» sobre o «hard power», as relações dos Estados Unidos com a América Latina já não podem ser vistas como aspecto regional da política externa dos EUA, tornando-se, antes, parte fundamental da discussão sobre comércio, emprego, imigração e criminalidade transnacional no país.

É certo que, acreditando-se ou não na plataforma democrática para a política norte-americana na América Latina, submetida ao lema «Nós acreditamos em mudança», a verdade é que inevitavelmente a campanha acenou ao voto latino, especialmente em estados indefinidos, como a Florida e o Novo México.

A vitória de Obama trará, para a região, uma verdadeira Política de Boa Vizinhança que, espera-se, venha ultrapassar o desastre da política de Bush para a América Latina.
O primeiro passo foi dado com a carta, apresentada à Fundação Nacional Cubano-Americana em Miami, no dia 23 de Maio, na tentativa de vencer o poderoso grupo político que havia defraudado as anteriores esperanças do Partido Democrata. Obama ofereceu, assim, à multidão, um pacote de novas políticas.

Pouco depois do discurso para os Cubano-Americanos, a campanha lançou «Uma Nova Parceria para as Américas», abordando a política externa regional a partir de três eixos principais, que remetem para as «quatro liberdades» de Roosevelt: a liberdade política, a democracia, a segurança e o combate à pobreza.

Polémica quanto ao alcance e à consistência das propostas, a verdade é que a plataforma de Obama marca uma ruptura importante com a política de Bush para a região. Mais significativa ainda, ante o cenário criado pelos republicanos em matéria de propostas eleitorais para a América Latina. Efectivamente, as medidas republicanas foram caindo muito mal na região, especialmente quando John McCain nomeou Otto Reich como seu conselheiro para a América Latina. É preciso não esquecer que foi justamente Reich quem afastou os Centro-Americanos pela participação directa no escândalo «Irão-Contras». Do mesmo modo, Reich enfureceu os Venezuelanos ao apoiar o golpe de 2002 e provocou a ira dos Cubanos ao proteger Orlando Bosch e Luís Posada Carriles, os responsáveis pelos ataques terroristas anti-Cuba. Pelo contrário, a equipa de política externa de Obama para a América Latina, bastante heterogénea, tanto engloba a linha dura que apoia o Plano Colômbia, quanto a oposição que se contrapõe a um acordo de livre comércio entre Washington e Bogotá. Neste contexto, a referida Nova Parceria para as Américas revela uma nova perspectiva sobre a região, que alimenta a esperança de mudanças reais.

O capítulo sobre liberdade política concentra-se na questão cubana. Propondo eliminar restrições de viagens à ilha e liberar as remessas monetárias, a Parceria é ambígua em relação ao embargo comercial, porque o entende como instrumento de negociação na transição pós-Fidel – embora se possa, eventualmente, entender a tentativa de flexibilizar esse embargo como uma manobra eleitoralista.

Outras rupturas com a política de Bush incluem o fim das torturas, das prisões clandestinas no exterior, das detenções indefinidas, o restabelecimento do habeas corpus e o fechamento de Guantánamo. O documento refere ainda a necessidade de um maior comprometimento dos Estados Unidos na luta contra a pobreza da região, em nome de um «desenvolvimento de baixo para cima», bem como a urgência no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, dos princípios das Nações Unidas e bem ainda a redução do défice de educação, o perdão, a 100%, da dívida externa da Bolívia, Guiana, Haiti, Honduras, Paraguai e Santa Lúcia; além de prometer reformas para o Fundo Monetário Internacional e para Banco Mundial. Estas propostas vão muito além do programa tradicional dos candidatos democratas e o facto de terem sido incorporadas no plano de Obama para a América Latina indica a sua disposição em colocar, nas questões sociais, a ênfase que anteriormente era dada ao investimento empresarial, à liberalização do comércio e aos programas de mudança de regime a partir de bases ideológicas. A Lei Contra a Pobreza Geral, que Obama vem já implementando, constitui um primeiro passo no sentido desses objectivos.

Quanto à integração regional, a plataforma de Obama rompe com os paradigmas do comércio justo, da alteração do NAFTA, da oposição ao acordo entre os Estados Unidos e a Colômbia, da possibilidade de oferecer cidadania para trabalhadores ilegais e seus familiares e salienta a necessidade de uma análise profunda da política comercial, observando a relação entre as políticas comerciais e de imigração sob o NAFTA.

Em matéria de segurança, Obama altera a lógica republicana que justificava as intervenções norte-americanas, ao proferir a maior disponibilidade para assumir e partilhar responsabilidades, tomar a dianteira em desafios internos como o controlo de drogas e o tráfico de armas e criar parâmetros mensuráveis, enquanto se enfatizam alternativas não-militares.
No documento, encontram também espaço as questões da energia e da imigração, em relação à qual Obama reitera o compromisso de fazer uma ampla reforma nas políticas de imigração elencada como prioridade absoluta do seu primeiro ano como presidente. Propõe ainda a continuidade e actualização do Programa Andino Contra as Drogas, apoiando a luta colombiana contra as Farc – apesar de se ter oposto ao acordo de livre comércio entre os EUA e a Colômbia – e o Plano México. Opondo-se veementemente à violência e à criminalidade, que propõe combater, Obama opta por soluções não-militares que incluam um compromisso e um envolvimento com a Venezuela chavista.

Polémica nem tanto na sua essência, mas fundamentalmente pela dúvida relativamente à concretização das propostas eleitoralistas, a Plataforma de Obama segue os ideais de Roosevelt, compreendendo, inclusive, muito bem que, hoje, os governos de esquerda da América Latina anseiam, não por programas económicos submetidos ao Consenso de Washington, mas mais por programas semelhantes ao «New Deal» dos anos 1930. Assim mesmo é encarada a «doutrina Obama» da Política de Boa Vizinhança elaborada também na década de 1930. E isto reflecte uma profunda mudança de perspectiva dos EUA face à América Latina, já que o governo governoBush, que interpretou este facto como uma ameaça, não percebeu que, simplesmente, as turbulências na América Latina eram um convite para rever o actual modelo de integração económica e adoptar uma maior flexibilidade. Até porque, livre de conflitos, repleta de democracias e num processo de grandes redefinições, a região é um laboratório para mudanças num mundo globalizado. Tudo sugerindo que Obama iniciará uma nova era nas relações dos Estados Unidos com a América Latina – apesar de ter de se preparar para as recomendações políticas e económicas do Conselho de Relações Exteriores, que constantemente lança apelos à liberdade de comércio e considera, em consonância com Condeleeza Rice, que as medidas para a redistribuição da riqueza nacional adoptadas na América Latina representam o ressurgimento dos nacionalismos. Eleito presidente, ele tem, agora, de estar disposto a manter as promessas feitas durante a campanha, mesmo quando pressionado pelos lobbies, ou mesmo que os analistas e os políticos o advirtam que tais promessas não são prioritárias.

Fosse como fosse, a verdade é que o candidato Obama reuniu a preferência quase generalizada dos líderes latino-americanos. Mesmo no Brasil, não obstante a proposta mais flexível e liberal de McCain quanto ao etanol ter reunido maiores consensos; e não obstante o receio de que um democrata na Casa Branca e uma maioria democrata no Congresso possam transformar os EUA num país excessivamente proteccionista relativamente aos seus maiores exportadores – caso do Brasil – a preferência do Palácio do Planalto e do Itamaraty foram sempre por Barack Obama. Não apenas pela simbologia de ter um negro a presidir à maior democracia do mundo, como também, e sobretudo, devido ao multilateralismo que Obama ergueu como uma das bandeiras de campanha em matéria de política externa. O próprio presidente Lula, ainda durante a campanha, havia afirmado que Obama seria, nos EUA, mais ou menos como Chávez na Venezuela, como ele próprio no Brasil, como Evo Morales na Bolívia e como o bispo Lugo no Paraguai; ou seja, uma grande novidade, um «factor extraordinário» para os Estados Unidos e para o mundo[1].

O presidente venezuelano Hugo Chávez, por seu lado, tendo sempre acreditado na vitória de Obama, espera que desta resultem relações bilaterais marcadas pelo respeito, de modo a ultrapassar a tensão que persistiu entre os dois países durante a Administração Bush – que terá mesmo levado Chávez a expulsar, em Setembro último, o embaixador norte-americano em Caracas, em demonstração de solidariedade com a Bolívia, que teve o seu representante diplomático expulso de Washington. A verdade, todavia, é que, não obstante se esperar, de Chávez, algum nível de redução das críticas aos EUA, a viragem não será total, já que o antiamericanismo do presidente venezuelano é uma «imagem de marca» que o próprio gosta de ostentar.

Relativamente ao Brasil, a situação poderá vir a ser diferente. Segundo o ex-ministro brasileiro dos Negócios Estrangeiros (1995-2001), Luiz Felipe Lampreia, em entrevista à BBC Brasil, “a eleição de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos pode significar uma aproximação ainda maior entre EUA e Brasil”[2].

É bem verdade que a actual política externa brasileira tem privilegiado o contacto com outros países em detrimento dos EUA, designadamente as economias emergentes dos BRIC. Todavia, a postura de Lula diverge desta orientação, sendo, segundo Lampreia, “mais sensata”. Se Lula e Bush tinham uma boa relação, é provável que, com Obama, mais aberto ao diálogo, aumente o espaço de participação do Brasil nos novos directórios do poder mundial. Até porque a história de vida de Obama, um mestiço, comparável à evolução do próprio Lula, com quem tem um pensamento semelhante, será certamente positiva – e terá, naturalmente, inspirado tanta simpatia no Brasil.

O próprio receio brasileiro face ao proteccionismo que se espera de Obama pode ser infundado. As desavenças comerciais são transversais à política e não dependem de presidentes, além de que a política comercial norte-americana é levada a efeito pelo Congresso, estando hoje diluídas, em função da crise, as divisões entre democratas e republicanos no que se refere ao comércio – mostrando-se os republicanos, no actual cenário de recessão económica, tão ou mais proteccionistas que os democratas.

Barack Obama, que tomará posse no próximo dia 20 de Janeiro – ainda que, face ao colapso de Wall Street, Bush tenha demonstrado vontade de que o seu sucessor influencie as decisões políticas antes dessa data – chega à Casa com uma enorme expectativa mundial de mudança. Poderá causar decepções, por dele se esperar demais. Frustrações relativamente ao primeiro negro na Presidência dos EUA, não só no próprio país, como na sociedade internacional em geral e, muito particularmente, no Brasil e na América Latina. Até lá, resta a esperança da mudança e o entusiasmo do «período de graça».

[1] Cfr. Eliane Cantanhêde, para o Poadcast da Folha Online, 04 de Novembro de 2008, 09h10.
[2] Cfr. PEIXOTO, Patrícia; Para Ex-Ministro, Obama Pode Aproximar Brasil e Estados Unidos entrevista a Luiz Felipe Lampreia à BBC Brasil a 05 de Novembro de 2008, às 07h28.

Colóquio na Universidade de Brasília - Mercosul e União Europeia

COLÓQUIO INTERNACIONAL BRASIL, UNIÃO EUROPEIA, AMÉRICA DO SUL: ANOS 2010-2020 – OUTUBRO DE 2008, BRASÍLIA DF

Na actual sociedade internacional global[2], as perspectivas de integração bilateral e multilateral ganham novos contornos, já que a cooperação internacional, num non polar world[3], surge num dos espaços centrais das relações internacionais, aqui residindo a mais recente atracção pela regionalização e pelos processos de integração regional, que ultrapassam a rigidez das fronteiras estatais e enquadram as novas interacções num espaço intermédio entre o nacional e o mundial[4].

Neste contexto, tem ganho relevância o estabelecimento de laços interregionais entre processos de integração regionais, inéditos na história das relações internacionais. O non polar world cria as condições ideais para favorecer esta realidade, em virtude da incapacidade dos Estados-Nação em responder aos desafios e, mais recentemente, em virtude da incapacidade dos blocos regionais de integração em fazer face às dificuldades que o actual sistema internacional apresenta. No século XXI, «power will be diffuse rather than concentrated, and the influence of nation-states will decline as that of non-state actors increases (…) the principal characteristic of twenty-first-century international relations is turning out to be nonpolarity: a world dominated not by one or two or even several states but rather by dozens of actors possessing and exercising various kinds of power», o que «represents a tectonic shift from the past»[5]. O relacionamento interregional adquire, por conseguinte, inegável importância, sendo o caso da União Europeia (EU) e do Mercosul o exemplo paradigmático desta realidade. Realidade na qual ganha relevo, pelo papel que tem vindo a desempenhar no processo, o Brasil.

Realizou-se, neste sentido, em Brasília, no início de Outubro de 2008, o Seminário Internacional Brasil, União Europeia, América do Sul: Anos 2010-2020, organizado pela Universidade de Brasília (UnB). Patrocinado pelo CNPq, pela Finatec, pelo IBRI e pela Fundação Konrad Adenauer, integrado no âmbito do Projecto Renato Archer (As Parcerias Estratégicas do Brasil), o seminário, no qual tivemos a honra de participar, contou com a presença de diversos especialistas brasileiros, portugueses, italianos, espanhóis, argentinos e alemães sobre a matéria.

No actual contexto de globalização, ou de mundialização, à maneira francesa, em que todavia e União Europeia continua a ser um animal sui generis que enfrenta hoje o debate sobre a ratificação do Tratado de Lisboa e as respostas a dar à crise financeira internacional, na América do Sul o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) surgem como os dois níveis de integração da região, sendo esta última um espaço mais alargado e abrangente, de orientação mais política, embora incluindo também uma vertente económica[6]. Saber como se articulam estes dois espaços, tendo em conta que a integração na América do Sul não deve limitar-se à pequenez do Mercosul, é o grande desafio que se impõe à sub-região, sendo certo que sem uma forte integração económica não poderá haver uma integração política.

Neste contexto, é necessário ter-se em conta as forças de união que têm contribuído para a integração na América Latina, assim como as forças de dispersão que têm dificultado essa integração. Assim, a ascensão das esquerdas na generalidade dos países latino-americanos, os projectos de integração que nestes têm surgido e a institucionalização do conceito de América do Sul – que se reconduz a um projecto brasileiro, por oposição aos conceitos de América do Norte e de América Central, de lógicas norte-americanas – constituem os elementos que têm impulsionado a união do sub-continente, assente na estrutura de um projecto brasileiro, na integração energética, na industrialização e na institucionalização da América do Sul como entidade. Claro que a distinção da América do Sul no contexto latino-americano não constitui nenhuma novidade; já Edmundo Heredia teorizava sobre a existência, no espaço latino-americano, de várias entidades distintas, a saber, a América Latina, a América Central, a América do Sul e, dentro desta, o Cone Sul. Porém, a identificação da América do Sul como nova identidade sub-regional, invenção brasileira visando maior influência no sistema internacional, ganha um peso relativo maior em função do projecto brasileiro de integração sub-regional. Por seu lado, o facto de existirem diversos projectos sociais introspectivos na América Latina – por serem nacionais e centrados sobre a própria realidade – os nacionalismos e as ideologias (factores culturais) e os diferentes modelos de inserção internacional dos países latino-americanos constituem factores de dispersão que têm dificultado a integração na região latino-americana.

É todavia evidente que, no âmbito do relacionamento bi-regional EU-Mercosul, o Brasil, como potência média a caminho de grande potência normativa, e pela sua dimensão geo-político-estratégico-demográfica, adquire uma funcionalidade muito particular, existindo uma parceria estratégica Brasil-União Europeia há cerca de um ano, surgindo aqui a questão de como compatibilizar esta parceria com a relação intra-blocos (EU-mercosul)[7]. Vale lembrar que a política externa brasileira apresenta traços de continuidade que não devem ser menosprezados. Trata-se de uma política relativamente contínua desde o Barão do Rio Branco, nomeadamente em termos normativos e de princípios, havendo também comportamentos que perpassam os governos, assumindo-se como o núcleo cognitivo da política externa brasileira. Desde logo, o universalismo e a autonomia desta política, embora também a matriz realista que a caracteriza e a crença histórica, presente na diplomacia e na sociedade brasileiras em geral, de acordo com a qual o Brasil deve ocupar um lugar especial na sociedade internacional, fruto do característico espírito de grandeza brasileiro. A integração regional não fez parte das prioridades desta política durante muito tempo. A continuidade deste pensamento seria interrompida com o presidente Lula, a partir de 2003, quando a corrente do Itamaraty favorável à integração regional como objectivo ganhasse dinamismo. Já com Fernando Henrique Cardoso, especialmente a partir do segundo mandato, a integração regional era considerada, designadamente com o início da construção da CASA (que depois se transformaria na UNASUL). Porém, com Lula, passou a existir um comportamento mais activo e assertivo em matéria de integração regional, visando alcançar, para o Brasil, uma predominância maior sobre os vizinhos. Na realidade, ainda que sem o assumir explicitamente, o Brasil tem apostado em liderar a América do Sul, para depois ocupar o seu lugar na sociedade internacional. Fracassou na tentativa de ocupar um lugar de membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, fracassou na escolha do secretário-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e perdeu a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Porém, teve êxito na participação na missão de paz no Haiti e na intervenção na Bolívia (em ambos teve um papel estabilizador), no seu reconhecimento como BRIC e no reconhecimento da sua liderança do G20 no seio da OMC, do G5, no âmbito do G8 e do IBAS, para além de ter sido reconhecido como parceiro estratégico da EU. Embora falhando no reconhecimento como potência regional, o Brasil tem moderadamente conseguido ser reconhecido como potência média global, afirmando-se como um poder revisionista e não um poder reformista, o que significa que tem procurado solucionar as instabilidades da região, em lugar de nesta actuar totalmente, representando isto alguma falta de liderança, que deverá manter-se para os próximos anos. A diplomacia brasileira, no governo Lula, enfrenta, efectivamente, o desafio de se recriar para explorar os ambientes que lhe vão surgindo de modo favorável aos seus interesses, havendo todavia o risco de uma expectativa frustrada quanto ao Brasil como global player.

Todavia, parece mais conveniente que uma parceria, seja de que modelo for, entre o Brasil e a EU se estabeleça, não no plano dos Estados nacionais, mas antes no patamar colectivo das instituições supranacionais, isto é, o Mercosul e a União Europeia.

É verdade que, se historicamente a União Europeia sempre afirmou que só negociaria com a América Latina por intermédio de um interlocutor institucional – cuja falta foi a razão fundamental da constante frustração histórica das tentativas da Comunidade Económica Europeia (CEE) em dialogar com a América Latina – em Julho de 2007, na Cimeira EU-Brasil sob a Presidência Portuguesa do Conselho da EU[8], a União elegeu o Brasil como parceiro estratégico, parecendo hoje não estar muito clara a situação de se saber qual dos relacionamentos dever ser primordialmente estimulado: se o relacionamento EU-Brasil, se o relacionamento EU-Mercosul.

É bem verdade, também, que a relação EU-Mercosul não resolve todas as demandas do Brasil, especialmente no que diz respeito aos seus interesses comerciais. Todavia, se o Brasil tem, hoje, como prioridade da sua política externa, a integração sul-americana a partir do Mercosul (numa lógica de círculos concêntricos a partir do núcleo-duro do Mercosul em torno das relações em eixo argentino-brasileiras), a singularização do seu relacionamento com a EU poderá levar à desagregação do Mercosul. Daí que a parceria EU-Mercosul deva ser privilegiada, sendo para além disso certo que o único projecto de integração hoje disponível é o brasileiro – em virtude do fracasso do bolivarianismo e dos projectos da década de 1950. Até porque, ademais, ao negociar o seu próprio acordo com a EU, o Brasil descura o Mercosul, o que, de alguma forma, poderá vir a pôr em causa a sua liderança regional. Pelo contrário, o interregionalismo será a melhor opção para o Brasil e para a própria EU, pois por um lado reforçará a liderança regional e global do Brasil, assim como a sua credibilidade como potência média e, por outro, representará a credibilidade da EU como actor actuante em matéria de capacidade de relacionamento internacional.

Isto significa que os laços interregionais EU-Mercosul têm prevalência sobre a relação EU-Brasil, sendo certa a necessidade de haver requisitos prévios de níveis de integração para se estabelecer padrões de interacção política e económica entre dois processos regionais de integração. Esta questão significa que faz todo o sentido continuar a falar-se de parcerias estratégicas bilaterais, ou mesmo, indo mais além, de relações em eixo[9], entre Estados-membros de um mesmo processo regional de integração, pois estas fortalecem esse processo de integração, assim suficientemente estabilizado para iniciar, com outro processo regional nas mesmas condições, relações interregionais.

[2] Cfr. BULL, Hedley; A Sociedade Anárquica, Colecção Clássicos do IPRI, Editora UnB, 1ª edição brasileira, São Paulo, 2002.
[3] Expressão de Richard Haas, Presidente do Council on Foreign Relations da Administração Norte-Americana. Sobre o tema vide: HAAS, Richard; The Age of Nonpolarity – What Will Follow the U.S. Dominance?, in Foreign Affairs, Maio/Junho de 2008; HAAS, Richard; Ask the Expert: What Comes After Unipolarity?, in Financial Times, 15 de Abril de 2008; HAAS, Ricahrd; Na Era Não-Polar, EUA Não Podem Mais Ser Sozinhos entrevista concedida ao jornal brasileiro Folha de São Paulo, 12 de Maio de 2008.
[4] Cfr. PATRÍCIO, Raquel; As Relações em Eixo Franco-Alemãs e as Relações em Eixo Argentino-Brasileiras – Génese dos Processos de Integração, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP/UTL), 1ª edição, Lisboa, Julho de 2007, pp. 49-50.
[5] Cfr. HAAS, Richard; The Age of Nonpolarity – What Will Follow the U.S. Dominance?, in Foreign Affairs, Maio/Junho de 2008.
[6] Deve todavia ter-se em conta que, no seio da UNASUL existem dois projectos integracionistas: o projecto brasileiro e o projecto venezuelano, pelo que a compatibilização de ambos constituirá, certamente, um desafio acrescido à recém-criada organização.
[7] O Brasil é o nono parceiro comercial da EU.
[8] Esta foi a primeira Cimeira EU-Brasil, estando a segunda agendada para Dezembro de 2008, sendo certo que, com a EU, o Brasil tem uma relação intensa (ainda que com resultados limitados) a nível bilateral (como sócio estratégico da EU), a nível multilateral (no âmbito do G6) e a nível interregional (no marco do Acordo EU-Mercosul de 1995).
[9] Em seu mais recente livro, Inserção Internacional – A Formação dos Conceitos Brasileiros, o Prof. Doutor Amado Luiz Cervo elabora, correctamente, sobre a diferença entre as relações em eixo e a parceria estratégica. Desenvolvido por nós em sede de dissertação de Doutoramento pela UnB, o conceito de relações em eixo assenta sobre uma relação especial entre parceiros simétricos, «uma relação especial estabelecida entre duas potências que fazem entre si fronteiras vivas e desenvolvem uma profícua complementaridade económica, numa primeira fase assentando sobre rivalidades mútuas que evoluem, num segundo momento, para um comportamento cooperativo finalmente assente sobre verdadeiras parcerias, designadamente entre os respectivos líderes políticos, cuja vontade de potência, elaboração política e percepções de interesses convergem num mesmo sentido, por forma a articular as ligações entre os núcleos dinâmicos do eixo sobre o qual assentam. Sobressaindo da região em que surgem pela criação de potência, as relações em eixo acabam por afirmar-se como o eixo de gravitação regional, beneficiando da aceitação popular que lhes reforça a coerência interna, ainda que sejam influenciadas por Estados terceiros, bem como pelas evoluções conjuntural (forças de pressão) e estrutural (forças profundas) da região e da sociedade internacional global em que se inserem. Assim definidas, as relações em eixo funcionam como condição necessária para a existência de processos regionais de integração, estando na origem, na consolidação e condução destes pela força integradora que geram». Cfr. PATRÍCIO, Raquel; op. Cit., pp. 482-483. Por seu lado, a parceria estratégica representa uma relação «entre dominante e dominado, de estruturas assimétricas, como se verifica entre Brasil e EUA». Cfr. CERVO, Amado Luiz; Inserção Internacional – A Formação dos Conceitos Brasileiros, editora Saraiva, 1ª edição, São Paulo, 2008, pp. 211-212.

O Brasil e as Coligações Anti-Hegemónicas

O BRASIL E AS COLIGAÇÕES ANTI-HEGEMÓNICAS

Através do pragmatismo da sua política externa, o Brasil tem procurado, hoje, agir sobre a ordem internacional, desprezando as estratégias de inserção internacional anteriores. Efectivamente, após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil contribuiu para a construção do sistema multilateral. A partir daí, e após um período transitório, no qual o Brasil tomou consciência de que o liberalismo ilimitado e o combate ao comunismo haviam frustrado as expectativas brasileiras relativamente à capacidade do sistema internacional, por si, satisfazer os interesses de desenvolvimento brasileiros, o País passou a querer reformar a ordem internacional, num período que se estendeu de 1960 a 1980. Não conseguindo reformar essa ordem, o Brasil passou a agir por dentro do multilateralismo, com a perspectiva de actuar no sistema internacional, em vez de reformá-lo. Foi a fase neoliberal da política externa brasileira, de 1990 a 2002. Em face dos resultados negativos alcançados com essa postura, o governo de Lula tem procurado, desde que subiu pela primeira vez ao poder, em 2003, alcançar a reciprocidade entre países do centro e países da periferia, segundo a nomenclatura cepalina. Estes últimos hoje conhecidos por países emergentes.
É assim que o lema da política externa brasileira, hoje, é agir sobre a ordem internacional, desprezando as estratégias anteriores e, em face do unilateralismo dos Estados Unidos da América, tem-se o Brasil voltado, cada vez mais, e de forma inteligente, para os países emergentes.
É evidente que o Brasil relaciona-se com os Estados Unidos, com quem tem, inclusive, uma parceria estratégica; conceito que encerra a relevância, para o País, das relações com o seu principal parceiro histórico e a polémica de que se revestem essas relações, especialmente porque os Estados Unidos não apreciam o protagonismo da política externa brasileira e a sua capacidade para criar consensos internacionais.
É evidente, também, que o Brasil relaciona-se com a União Europeia, quer através da sua própria política externa, quer através do relacionamento União Europeia – Mercosul para a criação de uma zona de comércio livre entre os dois blocos regionais. Zona essa que se encontra bloqueada pela falta de entendimento, provocada pela não suspensão, pelos Estados-membros da União, dos subsídios agrícolas. Ao que o Brasil e o Mercosul respondem com a não abertura dos seus mercados públicos.
São, todavia, os países emergentes – designadamente os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), BRICS (BRIC e África do Sul), BRICM (BRIC adicionados do México) e BRICSAM (BRIC acrescidos da África do Sul, dos dez Estados-membros da ASEAN e do México) – a prioridade da política externa brasileira.
É sabido que estes países emergentes não formam um bloco institucionalizado, como a União Europeia, a ASEAN ou o Mercosul, mas a eles está reservada a hegemonia do século XXI, o que tem levado o Brasil a orientar a sua política externa, as suas parcerias, os seus objectivos e as suas prioridades para esses países. É evidente que é esperada a institucionalização dos BRIC, a formalização deste conjunto de Estados e, provavelmente, não faltará muito tempo para que tal suceda. Os BRIC reúnem-se informalmente, têm políticas externas bem definidas e estratégias de actuação perfeitamente delimitadas e estruturadas.
Seja como for, institucionalizados ou não, os BRIC e as suas derivações são a grande prioridade da política externa brasileira. Estes Estados têm apresentado grande potencial económico, têm desenvolvido tecnologia, têm-se unido para enfrentar as barreiras que os países do centro impõem ao seu crescimento, criando sistemas de rede e desenvolvendo a área da nanotecnologia, afirmando-se como os potenciais candidatos à hegemonia do século XXI. Isto mesmo terá motivado Richard Haas a falar de um non polar world, sendo certo que esta falta de pólos no sistema internacional irá conduzir a uma reestruturação profunda da ordem internacional. O Brasil já está a actuar no sistema internacional de acordo com a ordem internacional que se prospectiva, pois desde 2003 está a aproximar-se dos países e regiões do globo que não são considerados pólos de poder.
Embora o multilateralismo regional – expresso pelo sistema interamericano que assenta na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) – detenha importância secundária na política externa brasileira, o Brasil tem desenvolvido uma actuação de liderança para estruturar, juntamente com os outros países emergentes, verdadeiras coligações anti-hegemónicas.
Assim, durante a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Cancun, em 2003, a diplomacia brasileira estruturou o célebre G 20, grupo de países integrado pelos de maior peso da América do Sul, África e Ásia. Por outro lado, a Índia, a África do Sul e o Brasil articulam-se no seio do G 3 – Ibas desde 2003, tendo em 2005 sido instituída, formalmente, a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), com vista a fortalecer o regionalismo na América do Sul e estancar o projecto norte-americano de livre comércio hemisférico (a ALCA). Casa desde Maio de 2008 reestruturada em torno da UNASUL – União Sul-Americana de Nações, formada pelos doze Estados que compõem geograficamente a América do Sul. É também útil lembrar a aliança estratégica entre a Argentina, a Venezuela e o Brasil, e bem assim o G 4, estruturado entre o Brasil, o Japão, a Índia e a Alemanha, de modo a influir sobre a segurança internacional.
A ideia é que, não sendo o Brasil uma grande potência internacional, necessita de uma grande política externa para afirmar-se. Por outro lado, Lula tem a firme disposição de não repetir os erros da era Fernando Henrique Cardoso, quando o Brasil tinha uma política externa exclusivamente primeiro-mundista e, por conseguinte, uma política externa reactiva, passiva e obediente aos ditames norte-americanos. A intenção de Lula é estimular as relações do Brasil com os países emergentes, criando uma rede de relacionamentos Sul-Sul.
A nível comercial, o objectivo é criar uma nova geografia comercial, que estimule os fluxos comerciais entre os países do Sul. Não que seja necessário acabar com os fluxos comerciais que o Brasil tem com os países do Norte. Não é necessário substituir uns pelos outros; é necessário acrescentar aqueles a estes já existentes, até porque isso significa abrir as exportações brasileiras a mercados que já absorviam cerca de 50% do comércio internacional. E esta nova geografia comercial tem-se mostrado excelente para aumentar o comércio externo brasileiro.
A nível político, a ideia é impulsionar o projecto de reforma das Nações Unidas e a candidatura brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança, já que é necessário adaptar o sistema da ONU de 1945 à nova realidade internacional, até para torná-lo mais representativo, transparente e legítimo.
No fundo, o Brasil pretende ser parte das estruturas hegemónicas do capitalismo e assim poder agir, através das negociações multilaterais, na conformação das regras desse sistema capitalista mundial. É esta a postura do multilateralismo brasileiro nesta fase actual pós-neoliberal, com vista a distribuir as responsabilidades da estruturação do sistema internacional, não apenas entre os países ricos e influentes do centro, mas entre todos os países, para que haja uma reciprocidade real na distribuição dos benefícios da globalização.
Por isso o Brasil tem-se preocupado em estabelecer ligações sólidas com os países emergentes. Relações sólidas com os países tradicionalmente não considerados pólos de poder, como os sul-americanos, os africanos e os do Médio Oriente.

José Sócrates na Venezuela

Inicia-se hoje a visita oficial de três dias do primeiro-ministro portuguêsJosé Sócrates à Venezuela, acompanhado por cerca de 80 empresários nacionais, pelo presidente da AICEP e por vários ministros e secretários de Estado. A caminho de Lima, onde decorrerá, Sexta-Feira, a Cimeira União Europeia – América Latina e Caraíbas, a visita de Sócrates a Caracas pretende, não só transmitir uma mensagem de incentivo e confiança à comunidade portuguesa na Venezuela, composta por cerca de 600 mil pessoas e considerada forte em termos económicos, sobretudo nas áreas da distribuição e restauração, como ainda, e sobretudo, assinar diversos acordos comerciais, o mais importante dos quais um acordo complementar ao Acordo de Cooperação assinado em 2004. Através deste, Portugal pagará, com produtos exportados por empresas nacionais, com especial destaque para produtos farmacêuticos, agro-alimentares, tecnológicos e materiais de construção, cerca de 10 mil dos 30 mil barris de petróleo venezuelano que diariamente importa. De salientar ainda a assinatura do acordo para a reconversão do porto de La Guaira, infra-estrutura essencial para o abastecimento de Caracas, através de um consórcio liderado pela Teixeira Duarte e no qual participam também os grupos Lena, Mota Engil e Consulmar, visando instalar, previsivelmente até 2012, um novo pipe-line. Na faixa petrolífera do rio Orinoco, a GALP Energia deverá assinar acordos com a companhia estatal Petróleos de Venezuela (PdVSA) para a importação de cerca de 400 a 500 milhões de Dólares de crude venezuelano; num estreitamento de relações económicas entre Portugal e a Venezuela que deverá abranger, também, o sector da construção naval, com os Estaleiros de Viana do Castelo a surgirem como candidatos à construção de quatro navios para a Venezuela, num projecto estimado em 200 milhões de Euros, e com a Lisnave a reparar e manter, todos os anos, quatro embarcações venezuelanas, num total de cerca de 8 milhões de Euros anuais.

A Corte Atravessa o Atlântico

Passado o feriado comemorativo do 25 de Abril, comemoremos a data, não do ponto de vista do significado que a mesma tem para Portugal internamente, mas do ponto de vista das relações Brasil-Portugal. Porque foi no dia 25 de Abril de 1820 que a Corte Portuguesa embarcou para, deixando o Brasil nas mãos de D. Pedro, regressar a Lisboa. Precipitando os acontecimentos. E façamo-lo com um excelente trabalho da aluna Inês Narciso, do 4º ano da Licenciatura em Relações Internacionais do ISCSP/UTL. Trabalho que ora publicamos integralmente.

"Foi na manhã do dia 27 de Novembro de 1807 que a família real portuguesa e todo o aparelho administrativo e burocrático português, bem como o Tesouro, rumaram ao Brasil naquilo que representa uma das maiores epopeias reais de todos os tempos, única e original.
Face à ameaça napoleónica que se aproximava da, ainda, capital do Reino vivia-se em Lisboa um frenesim que resultava do medo e da ansiedade que antecipavam segundo uns a fuga, segundo outros uma viagem estrategicamente planeada, ou pelo menos já defendida por ilustres portugueses como foi o caso do Padre António Vieira, mas também de uma figura incontornável deste período, Rodrigo de Sousa Coutinho que “condicionava a salvação da monarquia à ascensão do Brasil a uma posição central no Império lusitano.”[1].
Apesar do alto grau de interesse que configuram quer os meandros diplomáticos anteriores às invasões napoleónicas, quer mesmo as invasões e as suas consequências no pedaço europeu do Reino de Portugal, este trabalho focar-se-á nas consequências que esta viagem da coroa trouxe para o Brasil colonial, partindo da premissa da originalidade deste acontecimento: a transferência inter-oceânica de um Estado para preservar um regime e uma dinastia.
Em Janeiro de 1808 o Estado Português instala-se no Brasil, isto é, todo o aparelho, instituições, funcionários, arquivos, mas também, práticas e costumes inerentes, enfim, o conjunto de instrumentos e conhecimentos que permitissem “sustentar e dar continuidade à dinastia e aos negócios do governo de Portugal”[2].
Depois de 54 dias no mar, é no dia 28 de Janeiro que a embarcação que transportava o rei D. João VI e os seus filhos atraca em Salvador da Bahia, sendo que um mês depois chegam finalmente ao Rio de Janeiro.
É aqui que se inicia o que Boris Fausto apelida de reviravolta nas relações entre a metrópole e a colónia”[3]. Se bem que esta mudança já se vinha manifestando através por exemplo, da abdicação das residências de altos funcionários da Coroa em favor do Rei e de elementos da Corte.
No entanto, e como foi referido, as alterações mais profundas começam aquando da chegada da família real ao Brasil. Um exemplo que parece agora pouco importante como o facto de se ter levado para o Brasil uma máquina impressora foi um facto extremamente relevante que exemplifica o atraso que se vivia na colónia.
Importa, antes de mais, caracterizar o Brasil antes do momento da chegada da coroa.
Ao nível da sua geografia o Brasil era apenas um pedaço de terra ao longo do litoral do continente sul-americano, isto porque era aí que incidiam as principais actividades, mas também as atenções do colono. Aliás, o interior do Brasil estava pouco ou mal representado nos mapas.
Assim, a ida da Corte para o Brasil foi um marco no que concerne a (re)descoberta geográfica do território.
Administrativamente este território era uma das colónias portuguesas no “Novo Mundo” que dependia da coroa, representada localmente por vice-reis e governadores, sendo que à época da chegada da corte era Dom Marcos de Noronha e Brito, Conde do Arcos, o Vice-Rei do Brasil. Importando ainda ressalvar o papel das Câmaras Municipais, com sede nas vilas e nas cidades.
A cidade de Rio de Janeiro era desde 1763 centro administrativo da colónia, tinha um porto dos mais bem localizados em relação às rotas marítimas do império. Economicamente o Rio vivia em plena dinâmica comercial. De facto, 1808 foi um ano de viragem no campo económico e comercial da América portuguesa. No dia 18 de Janeiro de 1808 D. João VI decreta através de carta régia a abertura dos portos do Brasil às “nações amigas”, o mesmo será dizer à Inglaterra. Esta realidade era nova uma vez que até então era proibido através da exclusividade de acesso aos navios portugueses. De facto este acontecimento inaugura uma nova dinâmica interna que tem repercussões um pouco por toda a colónia sobretudo no Rio de Janeiro e Minas Gerais já que permitiu aos produtores de bens destinados à exportação, principalmente de açúcar e algodão, libertarem-se do monopólio comercial da metrópole e das restrições impostas pelo sistema comercial colonial.
Por outro lado a carta régia vai levar a protestos dos comerciantes do Rio de Janeiro de Lisboa que levam à limitação do comércio livre a alguns portos do Brasil, por exemplo. No entanto, e ainda assim, vai assistir-se a uma escalada inglesa pelo controlo do mercado colonial brasileiro, mas não só. Com efeito “o Rio de Janeiro tornou-se o ponto de entrada de produtos manufacturados ingleses, com destino não só ao Brasil como ao Rio da Prata e à Costa do Pacífico”[4].
Ainda ao nível económico o rei vai revogar os decretos que proibiam a instalação de manufacturas na colónia; isentar de tributos a importação de matérias-primas destinadas à indústria; oferecer subsídios para as indústrias de lã, seda e ferro; e encorajar a invenção e a introdução de novas máquinas[5].
Como se mencionou antes a principal parceria económica vai verificar-se com a Inglaterra e pode caracterizar-se da seguinte forma: “a generalidade dos produtos ingleses tinha entrada nos portos brasileiros mediante o pagamento de 24% de direitos, em navios britânicos, ou de 16% em navios luso-brasileiros.”[6].
Assumida a aliança pela Inglaterra aquando da fuga D. João VI vai, no espaço de três anos, conhecer a sua assumpção plena através da assinatura de Tratados Bilaterais com a Inglaterra. Em 1808, 1809 e 1810 vão sendo assinados Tratados de Aliança e Amizade que versavam a princípio, quase que exclusivamente, sobre questões de âmbito comercial e de acesso aos portos que garantiam o favorecimento da Inglaterra e, na prática a extensão da cláusula da nação mais favorecida ao Brasil que era como que uma extensão do sistema colonial inglês e da sua lógica económica, impondo, ao mesmo tempo, uma restrição no que concerne o tráfico de escravos na medida em que Portugal aceitava obrigar-se a limitá-lo aos territórios sob seu domínio e prometia, ainda que vagamente, tomar medidas para restringi-lo. No entanto os tratados vão sendo renegociados verificando-se que é a Inglaterra que impõe as suas condições, o que pode constatar-se, por exemplo no artigo 9º do Tratado da aliança em que “quanto à Inquisição, consagrava-se o compromisso de jamais a instalar no Brasil”[7].
Estes tratados vinham a confirmar a decadência das estruturas do antigo sistema colonial por duas ordens de razões. Primeiro, enquanto factores externos concorriam “a crítica ao sistema exclusivo do mercantilismo do Antigo Regime e ao escravismo”; “o advento das doutrinas económicas liberais e da revolução industrial” e “das ideias igualitárias do Estado democrático-burguês”. De seguida, enquanto factores internos observa-se, sobretudo, “o declínio da economia açucareira e mineira”[8].
Esta situação era, portanto, alimentada pela Inglaterra que exigia desta forma compensações pelos “serviços prestados por ocasião da transferência da Corte e pelos que ainda prestaria, ao comprometer-se a garantir a integridade e a independência de Portugal”[9]. A aliança luso-britânica assemelhava-se mais a um plano inglês com vista por um lado ao controlo de Portugal por Inglaterra que o tornava quase que um protectorado inglês, e por outro à situação privilegiada relativamente ao mercado brasileiro, em particular, e a todo o Império português, em geral.
Voltando à realidade em processo de mudança no Rio de Janeiro pode dizer-se que esta cidade não oferecia condições mínimas de salubridade ou higiene, as estradas sempre enlameadas e um cenário pouco europeu tornava este exílio forçado numa mudança que ia para além da mudança de endereço.
Para além da mudança de hábitos da coroa, a própria cidade, mas também o Vice-Reino em geral, sofreu alterações em várias dimensões. De facto a vinda da corte e o crescimento da cidade levaram a um aumento rápido da população de escravos[10].
Os negros, escravos e livres, constituíam cerca de três quartos da população, no entanto, e apesar de serem a maioria os negros sofriam com a intransigência da polícia que proibia as suas manifestações culturais como a capoeira ou mesmo práticas religiosas, por exemplo.
De facto os códigos socais vigentes eram diferenciados consoante o grupo. A sociedade estava dividida e organizada em nobres, funcionários da coroa, brancos pobres, negros livres e escravos. A travessia do Atlântico não alterou esta lógica social apenas introduzindo uma nova categoria: a do “trabalhador assalariado branco”[11], que derivava das novas exigências a que a cidade tinha que responder, nomeadamente ao nível dos serviços, o que gerou investimento e criação de novas oportunidades.
A população urbana vai aumentar consideravelmente de 50.000 para cerca de 100.000 habitantes muito fruto, não só do referido aumento da população negra, mas também de imigrantes portugueses, espanhóis, italianos e, em menor número, franceses e ingleses. O Brasil transformava-se no refúgio dos nacionais da Europa Napoleónica que fugiam à fúria do Imperador Bonaparte.
Assim evolui de uma sociedade simples que se podia dividir em apenas dois grandes grupos (livres e escravos) para uma sociedade que, apesar de rígida, se ia complexificando.
Outra dimensão da mudança no Rio de Janeiro, mas que acabou por se reflectir mais cedo ou mais tarde noutras cidades, foi a vida cultural. A partir do início do século XIX o Rio de Janeiro vai conhecer um maior e melhor acesso a livros com a proliferação de bibliotecas, de que se salienta a Biblioteca Real, incrementando-se a relativa circulação de ideias, para a qual contribuiu o aparecimento da imprensa, bem como um dinamismo no teatro, assistia-se ainda ao nascimento de Academias Literárias e Científicas.
A educação era outro dos sectores em mudança instalando-se escolas régias, colégios e universidades.
Não se julgue, porém, que o absolutismo joanino não atravessara o Atlântico, pelo contrário, a ida da corte para o Brasil faz com que se sinta com mais veemência o absolutismo que, apesar de tudo, era mais vincado na Metrópole. Ao mesmo tempo nota-se a preferência que é dada aos portugueses, nas palavras de Boris Fausto “Ao transferir-se para o Brasil a Coroa não deixou de ser portuguesa e favorecer os interesses portugueses no Brasil”[12].
No entanto é de frisar que haviam já ocorrido no Vice-Reino alguns movimentos de insurgência de que foram exemplos a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração de Alfaiates (1798). Estes eram reflexo dos ventos de mudança trazidos, quer do Norte pelos recém formados Estados Unidos da América, quer da Europa onde o iluminismo e as revoluções napoleónicas punham em causa todo um sistema de dominação e equilíbrio. Não deixa de ser curioso que, podendo a estes movimentos ser atribuída uma feição anticolonial ou pró-independentista estes brotavam não só da sociedade colonial nativa, mas reuniam também portugueses residentes, ou nascidos, no Brasil.
Também para estas expressões, acima de tudo regionais, a travessia trouxe consequências, nomeadamente pela ascensão da situação do Brasil e do seu desenvolvimento.
O Brasil mudou internamente mas não só. Com efeito a transferência da coroa vai ter reflexos ao nível da estrutura das relações internacionais no sul do continente americano, sobretudo devido à nova orientação de D. João VI em anexar a Banda Oriental ao território brasileiro, o que após algumas intervenções militares se concretizou em 1821 denominando-se a zona anexada por Província Cisplatina.
Sem esquecer a declaração de guerra à França e ocupação de Caiena, logo em 1808.
Esta era a nova política imperial do Brasil que se jogava contra a vizinha Espanha, à época controlada por franceses, sobretudo na cobiçada região do Rio Prata.
Com efeito “as perspectivas da política exterior da Corte no Rio de Janeiro modificaram-se com relação à política exterior de Lisboa” de facto “esta [Lisboa] fora eliminada como pólo de pressão, emergindo uma política agora voltada para o Brasil”[13]. A mudança de política externa identifica-se com a mudança de perspectiva motivada pelo novo contexto em que se inseria o novo centro de decisão do Império. Podem agora identificar-se dois grandes objectivos a este nível: “primeiro, o de construir uma nova e moderna metrópole na América e, segundo, garantir a integridade e a independência do território de Portugal.”[14].
À medida que os anos passam Portugal e Brasil unidos sob a mesma coroa conhecem trajectórias opostas. Por um lado Portugal, a antiga metrópole, depara-se com um cenário caótico derivado da ocupação francesa e da guerra sequente até 1811, “das dificuldades de comunicação com o Império Colonial criadas pelo bloqueio continental; da fuga de capitais representada pela transferência da Corte ao Rio de Janeiro; do fim do exclusivo colonial que significou a abertura do comércio brasileiro às outras potências; (e) da autorização para criação de manufacturas no Brasil; da penetração em massa de comerciantes ingleses no mercado brasileiro.”[15]. A economia portuguesa vai conhecer uma profunda depressão pelo deficit da balança comercial e pelo aumento do desemprego.
Apesar das medidas tomadas por D. João VI para atenuar esta situação a decadência era visível e poder-se-ia, em última analise, resumir-se a uma única razão: a perda do monopólio sobre principal eixo da economia portuguesa: o comércio com o Brasil.
Era um cenário de contrastes entre uma metrópole em decadência e uma colónia em ascensão, apesar do Brasil já deter o estatuto de metrópole. Vem no entanto a conhecer um agravamento com a elevação do Brasil à condição de Reino com a denominação de “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves” atribuída em 1815.
Esta iniciativa partiu da necessidade de reconhecimento do novo centro da coroa e foi submetida a aprovação no Congresso de Viena em 1815 tendo sido aprovada pelo concerto das potências europeias.
A principal inovação foi o facto de desaparecer a designação, e divisão, formal de colónia e vice-reino. Note-se que a concordância das potências europeias advém da sua crença de que a mudança da nomenclatura e o reconhecimento do Brasil enquanto elemento deste grupo, vinha reforçar o absolutismo que “ainda impregnava a sociedade internacional europeia”[16].
Por outro lado este acontecimento foi encarado por outros como um tímido ponto de partida do “desmonte da colónia americana”[17].
Quanto à visão dos portugueses que haviam ficado no território europeu, estes sentiam-se abandonados pelo seu rei que viam agora elevar o Brasil, outrora elemento inferior do seu sistema colonial, ao mesmo estatuto. De facto o descontentamento gerado entre as elites portuguesas projectava-se em apelos de regresso do monarca, por uma conspiração maçónica e, por último, na Revolução Liberal já em 1820.
Portugal era agora uma colónia do Brasil “privada dos ganhos do comércio e da navegação e sujeita a uma administração militar espoliativa.”[18].
Pode mesmo afirmar-se que este facto foi o culminar da nova orientação da política joanina, que se vocacionava agora para a reorganização do Brasil que ocupava agora o centro do Império.
Assim as conjunturas internas dos territórios do Brasil e de Portugal levavam a que se criassem condições para que ganhassem força as dinâmicas revolucionárias em ambos os territórios, no Brasil contra os direitos portugueses e em Portugal contra os privilégios brasileiros.
Foi neste sentido que se verificaram importantes acontecimentos como a Revolução de Pernambuco em 1817, que acabou por ser controlada pelas tropas do rei, não lhe retirando, porém, a importância que assumiu não só no Ceará como em cidades mais distantes do Rio de Janeiro onde estava instalada a família real e os mais fiéis súbditos. E em Portugal a Revolução Liberal em Portugal em 1820. De facto, em 1821 no Rio de Janeiro perante uma multidão em fúria o rei foi obrigado a jurar uma constituição “exactamente como será feita em Portugal pelas cortes.”[19].
Estes eram acontecimentos que desafiavam o absolutismo de D. João VI e que seguiam em consequência dos novos ventos iluministas que se espalhavam na Europa e nas Américas.
Era hora de partir. D. Pedro assumia o governo do Brasil e, na madrugada de 25 de Abril a maioria da corte embarcou para, treze anos depois, regressar a Lisboa.
A estadia da Corte Portuguesa deixou vastos vestígios, sobretudo no Rio de Janeiro, como por exemplo o Jardim Botânico tão querido do rei, mas também ao nível institucional, administrativo, cultural e económico.
Para D. João VI o regresso a Lisboa representava a tentativa de fazer renascer o seu poder e recuperar o império em queda. No entanto nada era como antes, nem o rei, nem Lisboa, nem o Império".

Inês de Carvalho Narciso

[1] Cervo, Amado Luiz, e Magalhães, José Calvet de, Depois das Caravelas – As relações entre Portugal e o Brasil 1808-2000, Lisboa, Instituto Camões, 2000, p.60.
[2] Schwarcz, Lilia Moritz, “O dia em que Portugal fugiu para o Brasil”, in Revista de História, E Portugal fugiu para cá, nº28, consultado em 16 de Março de 2008.
[3] Fausto, Boris, História do Brasil, São Paulo, Edusp, 2007, p.121.
[4] Fausto, Boris, op. cit., p.122.
[5] Fausto, Boris, op. cit., p.122.
[6] Alexandre, Valentim, Os sentidos do Império, Porto, Edições Afrontamento, 1993, p.214.
[7] Alexandre, Valentim, op. cit., p. 231.
[8] Cervo, Amado Luiz, e Magalhães, José Calvet de, op. cit., p.54.
[9] Cervo, Amado Luiz, e Magalhães, José Calvet de, op. cit., p.62
[10] Em apenas três anos o número de escravos aumentou de 9602 para 18677.
[11] Lemle, Marina e Costa, Guilherme Martins, “O outro lado de 1808”, in Revista de História E Portugal fugiu para cá, nº28, consultado em 16 de Março de 2008.
[12] Fausto, Boris, op. cit., p.127
[13] Cervo, Amado Luiz, e Magalhães, José Calvet de, op. cit., p.61.
[14] Idem, ibidem
[15] Cervo, Amado Luiz, e Magalhães, José Calvet de, op. cit., p.63
[16][16] Cervo, Amado Luiz, e Magalhães, José Calvet de, op. cit., p.65.
[17] Idem, ibidem.
[18] Idem, ibidem.
[19] Wilcken, Patrick, Império à deriva – A corte portuguesa no Rio de Janeiro 1808-1821, 6ª Edição, Porto, 2006, p.267.

II Curso de Especialização em Inserção Internacional e Política Externa do Brasil

CURSO INTENSIVO - DE 07 A 18 DE JULHO DE 2008

- Curso intensivo
- 20 horas lectivas
- aulas diárias de 2 horas cada
- das 18h00 às 20h00
- durante duas semanas
- nas instalações do ISCSP (Rua Almerindo Lessa - Pólo Universitário do Alto da Ajuda 1300 - 663 Lisboa)
- Inscrições: através do download da ficha de inscrição e seu envio para raquelpatricio@iscsp.utl.pt
- Para mais informações, leia abaixo:

OBJECTIVOS:
A política externa brasileira esteve, durante muito tempo, reservada a certos segmentos da elite agrária e da incipiente burocracia, objectivando garantir a integridade territorial e a legitimidade das fronteiras. Com a Grande Depressão de 1929, chegou ao fim o provincianismo da oligarquia cafeeira e teve impulso a industrialização e a construção de um Estado moderno, com a consequente emergência de uma política externa mais activa, colocada ao serviço da industrialização desenvolvimentista. Os abalos da estrutura do sistema mundial provocados pelo fim da bipolaridade obrigaram o Brasil a procurar novas formas de inserção internacional diante da globalização. Ganha relevo, neste sentido, a aprendizagem da forma como o Brasil se insere hoje, e inseriu ontem, no sistema internacional, bem como da actuação com que, através de uma inteligente política externa, o Brasil tem alcançado os objectivos dessa inserção internacional. São estes, pois, os objectivos fundamentais do Curso, no âmbito da classificação do Brasil como um BRIC.

DESTINATÁRIOS:
O Curso destina-se a todos os interessados na aprendizagem das Relações Internacionais que pretendam adquirir uma formação avançada em matéria de inserção internacional e política externa brasileiras. O Curso destina-se, também, a todos os profissionais que necessitam desse conhecimento para tomar decisões no exercício das respectivas profissões.


FUNCIONAMENTO:
O Curso é composto por vinte horas lectivas, distribuídas por duas horas diárias, num total de duas semanas. As aulas serão leccionadas todos os dias, em horário pós-laboral, das 18h00 às 20h00.

PLANO CURRICULAR:
Conceitos e Paradigmas
1.1. Brasil: Inserção Internacional e Política Externa – da Teoria à Prática
1.2. A Política Externa da Agro-Exportação
1.3. A Política Externa da Industrialização
1.4. A Política Externa Neoliberal
1.5. A Política Externa Logística

O Brasil Diante da Globalização
2.1. O Brasil e a ONU
2.2. O Brasil e a OMC
2.3. O Brasil e os Estados Unidos
2.4. O Brasil e a União Europeia
2.5. O Brasil e o Leste Europeu
2.6. O Brasil e os BRIC: Rússia, Índia, China
2.7. O Brasil e o Médio Oriente
2.8. O Brasil e a África Subsaariana
2.9. O Brasil e os Órgãos Multilaterais Globais
2.10. O Brasil e os Órgãos Multilaterais do Sistema Interamericano
2.11. O Brasil e a Integração Regional
2.12. O Brasil e as Relações Intersocietárias
2.12.1. Da Imigração à Emigração
2.12.2. O Turismo
2.12.3. A Cooperação Técnica e Científica

O Brasil e as Relações Regionais
3.1. O Brasil e os Vizinhos da América do Sul
3.2. As Relações em Eixo Argentino-Brasileiras

DURAÇÃO:
De 07 a 18 de Julho de 2008.

INSCRIÇÕES:
Inscrições abertas, fazendo o download da ficha de inscrição (a partir do site do ISCSP) e enviando-a para raquelpatricio@iscsp.utl.pt

CUSTO:
Custo total do Curso: € 300 (trezentos Euros), a dividir da seguinte forma:
€ 100 (cem Euros) no acto de inscrição;
€ 200 (duzentos Euros) a pagar até ao final das aulas.

DIPLOMA:
No final do Curso será passado um Diploma de Curso de Especialização com nota quantitativa numa escala de 0 a 20 valores.

INFORMAÇÕES:
E-mail: raquelpatricio@iscsp.utl.pt

Telefone: (351) 21 361 94 30

Telemóvel: (351) 91 954 12 60

A Crise Equatoriano-Colombiano-Venezuelana

VENEZUELA, COLÔMBIA E EQUADOR – DEPOIS DE UMA SEMANA, CHEGA AO FIM A CRISE DIPLOMÁTICA


Chegou ao fim a crise diplomática que, durante uma semana, opôs a Venezuela, a Colômbia e o Equador. Foi no Domingo, 9 de Março de 2008, depois de, no dia 7, os presidentes venezuelano, Hugo Chávez, colombiano, Álvaro Uribe, e equatoriano, Rafael Correa, terem selado uma trégua simbólica com um aperto de mãos na reunião do Grupo do Rio, realizado na República Dominicana. Em nota emitida pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, a Venezuela decidiu restabelecer o normal funcionamento das relações diplomáticas com o governo da República da Colômbia, animada “pela vitória da paz e soberania obtida no Grupo do Rio (…) onde se demonstrou a importância da união latino-americana para a superação dos conflitos”[i]. O Ministério venezuelano dos Negócios Estrangeiros decidiu também reabrir imediatamente a sua embaixada em Bogotá e receber o corpo diplomático colombiano em Caracas “no mais breve prazo”, depois de, a 4 de Março, ter expulsado do país o embaixador colombiano em defesa da soberania, da pátria e da dignidade do povo venezuelano.
Assumindo o papel de conciliador, clamando pela paz na América Latina e amenizando a tensão que marcou uma crise sem precedentes na região andina, Hugo Chávez foi mesmo elogiado pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, que afirmou ter sido a intervenção do presidente venezuelano decisiva para solucionar a crise. “A intervenção do presidente Chávez foi muito importante, porque o tom que ele aplicou foi muito distinto. Foi um tomo reflexivo, conciliador, o que era necessário e fundamental neste momento”, afirmaria Insulza ao jornal chileno El Mercúrio.
A tensão teve início no Sábado, 1 de Março, quando o Exército da Colômbia invadiu o território equatoriano, a 1,8 Km da fronteira com a Colômbia, para bombardear um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)[ii] ali estacionado, matando, entre pelo menos dezassete guerrilheiros, o porta-voz da guerrilha e seu número dois, braço direito de Manuel Marulanda, o líder das Farc, Raúl Reyes.
Perante a admiração da sociedade internacional, o Equador enviou 3 200 soldados para a fronteira entre os dois países e, em comunicado oficial divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, rompeu relações diplomáticas com a Colômbia, logo na Segunda-Feira seguinte (3 de Março), exortando a OEA a condenar o país de Álvaro Uribe por violação da sua soberania territorial. A decisão foi tomada após Bogotá ter informado que, no acampamento atacado, encontrou documentos e fotografias comprovando a existência de acordos entre as Farc e os governos do Equador e da Venezuela, mencionando, designadamente, contactos entre Reyes e o ministro equatoriano Gustavo Larrea e a entrega, por Chávez, de US$ 300 milhões às Farc. Na verdade, a Colômbia tem vindo a insinuar a existência de acordos entre os governos equatoriano, venezuelano e brasileiro com a guerrilha colombiana, o que é negado por Correa, Chávez e Lula, mas contribuiu decisivamente para o avolumar de tensões na região, com o vice-presidente colombiano, Francisco Santos, a pedir, durante uma sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), que os vizinhos da América do Sul cumprissem a Resolução 1373 do Conselho de Segurança, que proíbe os países de dar refúgio àqueles que financiam, planeiam ou cometem acções terroristas. Chávez e Correa ordenaram, neste contexto, o envio de tropas para a fronteira com a Colômbia, denunciando a invasão do território equatoriano pelas Forças Armadas colombianas, indo Fidel Castro mais longe, ao responsabilizar os governos colombiano e norte-americano pelo aumento da tensão na região. Também o vice-presidente do Parlamento do Mercosul, o deputado brasileiro Rosinha (do PT do Paraná), desaprovou a atitude de Uribe, afirmando que a mesma compromete a integração na América do Sul. Sem condenar explicitamente a atitude da Administração colombiana, a Argentina, pela voz do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Taiana, afirmou sentenciar qualquer forma de violação da soberania territorial, um princípio inviolável do Direito Internacional, enquanto a chilena Michelle Bachelet e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, apelaram ao diálogo para evitar uma escalada do conflito, mais importante do que procurar uma explicação para a incursão colombiana, e o México defendeu a abertura de negociações, reunindo-se a OEA extraordinariamente logo no dia 4. Diferente foi a reacção norte-americana, que tem na Colômbia a tradicional aliada na América do Sul. O porta-voz do Departamento de Estado, Tom Casey, afirmaria, mesmo, que os Estados Unidos apoiam o direito da Colômbia defender-se das Farc, apelando todavia ao diálogo entre as duas únicas partes envolvidas na contenda, a Colômbia e o Equador, estando a Venezuela de fora da questão. O Brasil, por seu lado, ao mesmo tempo que condenou a atitude da Colômbia, sem deixar de demarcar-se das partes, ao afirmar desejar a paz, não nutrindo qualquer posição doutrinária (Celso Amorim, ministro brasileiros dos Negócios Estrangeiros) em relação a nenhum país da região, assumiu-se desde logo como conciliador da crise, com o presidente Lula a conversar por telefone com Álvaro Uribe e Rafael Correa em busca de uma convergência que minimizasse a tensão e com a proposta de criação de uma comissão de investigação liderada pela OEA.
Na realidade, se a operação militar colombiana foi um sucesso, resultando na morte de pelo menos dezassete guerrilheiros, entre os quais Raul Reyes, um importante troféu; em termos políticos foi um rotundo fracasso, por ter lançado Uribe num profundo isolamento na América Latina. Até os moderados Brasil, Chile, Argentina e Peru condenaram a actuação da Colômbia, apenas suportada por um único e solitário apoio, o dos Estados Unidos.
Vale lembrar que o ataque ocorreu num momento em que as Farc davam demonstrações concretas de diálogo e negociação para a libertação dos reféns da guerrilha, em especial Ingrid Betancourt, sendo Reyes o interlocutor das Farc com os governos venezuelano e francês, que vêm tentando mediar o conflito entre os revolucionários colombianos e o governo de Álvaro Uribe.
É verdade que os três pontos de passagem na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela mantiveram a sua actividade normal, o mesmo ocorrendo na ponte de Rumichacha, que une o departamento colombiano de Nariño à província equatoriana de Cardri. Mas a tensão não deixou de crescer por isso. A escalada foi preocupante e chegou a trazer a ameaça de um conflito armado num sub-continente tradicionalmente pacífico. Com Bush defendendo Uribe e Chávez ameaçando deslocar dez unidades do Exército venezuelano para a fronteira com a Colômbia, em solidariedade a Correa, o clima ficou tenso e perigoso, beirando a transformação de uma crise bilateral num assunto internacional com a tensão colombiano-equatoriana a vazar para um diferendo entre os Estados Unidos (padrinhos da Colômbia) e a Venezuela (madrinha do Equador).
Sanada a crise, a tensão parece manter-se, com o Equador, cauteloso, a não restabelecer imediatamente as relações diplomáticas com a Colômbia, antes optando pela elaboração de um cronograma para um novo diálogo. O próprio secretário-geral da OEA reconheceu que falta ainda ultrapassar totalmente os motivos da discórdia entre os dois países andinos, para o que teve início o trabalho de uma comissão que investigará a incursão militar colombiana. Integrada pelos embaixadores, no Equador, do Brasil, Argentina, Peru, Panamá e Bahamas, a comissão deslocou-se no dia 10 ao local do ataque para produzir um relatório que será discutido na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da OEA na próxima Segunda-Feira, dia 17. É importante, com efeito, que uma análise detalhada dos factos esclareça o que efectivamente se passou, de modo que o incidente seja reparado em nome de uma correcta interpretação das normas que regem o direito interamericano e a convivência entre os Estados da região, até porque, durante a crise, a OEA acolheu o pedido de Rafael Correa de ratificar a inviolabilidade de territórios e da soberania dos Estados.
Na verdade, esta não foi a primeira vez que Correa se indispôs com Uribe por violação do território equatoriano. No início do seu mandato, em 2007, Correa viveu o primeiro mal-estar diplomático com Álvaro Uribe em função das fumigações que o governo colombiano realizou, com agrotóxicos, na fronteira com o Equador, visando alegadamente erradicar as plantações de coca na região. A intervenção colombiana resultou na contaminação de dezenas de camponeses equatorianos e na perda de milhares de hectares de plantação e produção agropecuária, o que muito enfureceu o presidente do Equador. A crise foi diplomaticamente sanada, mas não deixou de causar moça.
A questão essencial que a recente crise trouxe à ribalta diz respeito, todavia, mais do que às ameaças à paz, à liderança brasileira sobre a região. O maior e mais importante Estado da América do Sul, o Brasil é, também, tradicionalmente, o factor moderador de crises no sub-continente. Seu objectivo, nesta crise, foi evitar que a mesma, de bilateral, passasse a regional ou mesmo a internacional, com o envolvimento dos aliados das partes directamente envolvidas. O esforço brasileiro desenvolveu-se, de facto, no sentido de arrancar um mea culpa da Colômbia, garantindo que o Equador aceitasse o pedido de desculpas, para, simultaneamente, neutralizar o belicoso Chávez e desautorizar a intromissão dos Estados Unidos na região. Ou seja, defendendo o sub-continente de um verdadeiro conflito, o Brasil procurou, igualmente, defender, uma vez mais, a liderança que impõe sobre a região. O secretário-geral da Conferência Ibero-Americana e antigo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, impulsionou a mediação brasileira, elogiando a iniciativa do ministro Celso Amorim de construir um roteiro para solucionar a crise, que foi um excelente teste à liderança brasileira sobre a América do Sul.
Na realidade, o Brasil, cuja última guerra regional em que esteve envolvido terminou em 1870 (a Guerra do Paraguai), é o único Estado da América do Sul que pode desempenhar funções de mediador em conflitos como este. Em primeiro lugar, vive em paz com os seus onze vizinhos, mostrando-se interessado na prevenção e na solução de confrontos entre os países da região. Em segundo lugar, tem capital político junto desses países para fazer a sua influência exercer-se nos mesmos no sentido de dirimir eventuais desavenças. Foi assim que, em Janeiro de 1995, poucos dias depois de ter estalado o conflito entre o Peru e o Equador, o recém-eleito governo de Fernando Henrique Cardoso procurou, e alcançou em poucos dias, uma solução diplomática para esse diferendo. O mesmo procuraria fazer na crise de Março de 2008. Sendo certo que o Brasil percebe a intenção de Chávez de encontrar um inimigo externo para fortalecer uma posição interna enfraquecida. Afinal de contas, o presidente venezuelano, depois da derrota no referendo constitucional que lhe daria a presidência vitalícia do país, das notícias económicas que apontam a má situação e do bloqueio dos bens da Petróleos da Venezuela SA (PDVSA), precisava de um aquecimento político. Por isso propôs-se como mediador entre as Farc e o governo de Uribe, provocando a libertação de reféns que estavam nas mãos dos guerrilheiros, assim surgindo como o salvador da América Latina. Por isso insuflou as Farc com capital e apoios, para que, revoltando-se contra Uribe, ele pudesse surgir novamente como pacificador e salvador da região.
Para muitos, Chávez estaria apenas escondendo – embora não muito bem – a intenção de tornar-se líder do grupo guerrilheiro para, como presidente da Venezuela e líder das Farc, liquidar o governo colombiano e arrepiar caminho para a Grande Pátria Bolivariana, o sonho de Bolívar que Chávez pretende consumar. Nada mais adequado, para tal, que retirar Reyes do seu caminho, provocar o reconhecimento internacional das Farc e assumir o seu comando.
Independentemente de aceitarmos, ou não, as teorias mais conspiratórias que vão surgindo, a realidade é que o desentendimento euqatoriano-colombiano, tornado depois equatoriano-colombiano-venezuelano, acabaria por resolver-se. Diplomaticamente sanado, uma semana após ter sido despoletado, Rafael Correa, de regresso a Quito após a Cimeira de Santo Domingo, chegaria a afirmar que “talvez este seja o início de uma nova forma de diplomacia, que não busca contentar a todos, que não obedece a razões de força deixando em segundo plano a justiça, os princípios e as convicções”, até porque “o presidente Uribe (…) reconheceu a sua responsabilidade, pediu desculpas sem atenuantes ao povo equatoriano e comprometeu-se a jamais repetir esse tipo de agressão, nem com o Equador, nem com nenhum outro povo”[iii]. Na esperança de que a Cimeira da União Sul-Americana de Nações (Unasul), prevista para este mês de Março na cidade colombiana de Cartagena das Índias, não seja inviabilizada por esta crise, como chegou a ser aventado.

[i] Cfr. Ministério dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, em nota emitida a 9 de Março de 2008.
[ii] Criadas em 1964, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) constituem-se como uma organização político-militar marxista-leninista de inspiração bolivariana, que busca atingir o governo colombiano e respectiva acção. Contrárias à intervenção norte-americana na Colômbia, as Farc opõem-se à privatização e à expropriação de recursos naturais, procurando resgatar os direitos das classes menos favorecidas, lutar pelos trabalhadores e pelos excluídos da pátria, retirar do Estado os corruptos e expurgar os políticos dos vícios do poder e do desvio de dinheiros públicos. Comandadas por Manuel Marulanda Vélez, também conhecido por Tirofijo, as Farc são uma das mais capacitadas, equipadas e antigas forças insurgentes da América do Sul e ocupam, hoje, cerca de 40% do território colombiano, sendo, em muitos países, consideradas uma organização terrorista. Autoproclamando-se uma organização político-militar, as Farc simplesmente consideram que o alcance dos seus objectivos motivam e justificam os seus esforços para tomar o poder na Colômbia através de uma revolução armada. Segundo a Administração norte-americana, as Farc obtêm financiamento através de extorsões, sequestros e do tráfico de drogas. Apesar da radicalidade dos métodos habitualmente utilizados pelas Farc, o grupo guerrilheiro vem, nos últimos meses, apresentando uma significativa predisposição para o diálogo, o que tem permitido a negociação, por intermédio da mediação venezuelana e francesa, visando a libertação de reféns mantidos em cativeiro pelos guerrilheiros.
[iii] Cfr. Rafael Correa em declarações à Folhapress, a 8 de Março de 2008, reproduzidas pelo Jornal da Cidade de Bauru, de 9 de Março de 2008.