O BRASIL E AS COLIGAÇÕES ANTI-HEGEMÓNICAS
Através do pragmatismo da sua política externa, o Brasil tem procurado, hoje, agir sobre a ordem internacional, desprezando as estratégias de inserção internacional anteriores. Efectivamente, após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil contribuiu para a construção do sistema multilateral. A partir daí, e após um período transitório, no qual o Brasil tomou consciência de que o liberalismo ilimitado e o combate ao comunismo haviam frustrado as expectativas brasileiras relativamente à capacidade do sistema internacional, por si, satisfazer os interesses de desenvolvimento brasileiros, o País passou a querer reformar a ordem internacional, num período que se estendeu de 1960 a 1980. Não conseguindo reformar essa ordem, o Brasil passou a agir por dentro do multilateralismo, com a perspectiva de actuar no sistema internacional, em vez de reformá-lo. Foi a fase neoliberal da política externa brasileira, de 1990 a 2002. Em face dos resultados negativos alcançados com essa postura, o governo de Lula tem procurado, desde que subiu pela primeira vez ao poder, em 2003, alcançar a reciprocidade entre países do centro e países da periferia, segundo a nomenclatura cepalina. Estes últimos hoje conhecidos por países emergentes.
É assim que o lema da política externa brasileira, hoje, é agir sobre a ordem internacional, desprezando as estratégias anteriores e, em face do unilateralismo dos Estados Unidos da América, tem-se o Brasil voltado, cada vez mais, e de forma inteligente, para os países emergentes.
É evidente que o Brasil relaciona-se com os Estados Unidos, com quem tem, inclusive, uma parceria estratégica; conceito que encerra a relevância, para o País, das relações com o seu principal parceiro histórico e a polémica de que se revestem essas relações, especialmente porque os Estados Unidos não apreciam o protagonismo da política externa brasileira e a sua capacidade para criar consensos internacionais.
É evidente, também, que o Brasil relaciona-se com a União Europeia, quer através da sua própria política externa, quer através do relacionamento União Europeia – Mercosul para a criação de uma zona de comércio livre entre os dois blocos regionais. Zona essa que se encontra bloqueada pela falta de entendimento, provocada pela não suspensão, pelos Estados-membros da União, dos subsídios agrícolas. Ao que o Brasil e o Mercosul respondem com a não abertura dos seus mercados públicos.
São, todavia, os países emergentes – designadamente os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), BRICS (BRIC e África do Sul), BRICM (BRIC adicionados do México) e BRICSAM (BRIC acrescidos da África do Sul, dos dez Estados-membros da ASEAN e do México) – a prioridade da política externa brasileira.
É sabido que estes países emergentes não formam um bloco institucionalizado, como a União Europeia, a ASEAN ou o Mercosul, mas a eles está reservada a hegemonia do século XXI, o que tem levado o Brasil a orientar a sua política externa, as suas parcerias, os seus objectivos e as suas prioridades para esses países. É evidente que é esperada a institucionalização dos BRIC, a formalização deste conjunto de Estados e, provavelmente, não faltará muito tempo para que tal suceda. Os BRIC reúnem-se informalmente, têm políticas externas bem definidas e estratégias de actuação perfeitamente delimitadas e estruturadas.
Seja como for, institucionalizados ou não, os BRIC e as suas derivações são a grande prioridade da política externa brasileira. Estes Estados têm apresentado grande potencial económico, têm desenvolvido tecnologia, têm-se unido para enfrentar as barreiras que os países do centro impõem ao seu crescimento, criando sistemas de rede e desenvolvendo a área da nanotecnologia, afirmando-se como os potenciais candidatos à hegemonia do século XXI. Isto mesmo terá motivado Richard Haas a falar de um non polar world, sendo certo que esta falta de pólos no sistema internacional irá conduzir a uma reestruturação profunda da ordem internacional. O Brasil já está a actuar no sistema internacional de acordo com a ordem internacional que se prospectiva, pois desde 2003 está a aproximar-se dos países e regiões do globo que não são considerados pólos de poder.
Embora o multilateralismo regional – expresso pelo sistema interamericano que assenta na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) – detenha importância secundária na política externa brasileira, o Brasil tem desenvolvido uma actuação de liderança para estruturar, juntamente com os outros países emergentes, verdadeiras coligações anti-hegemónicas.
Assim, durante a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Cancun, em 2003, a diplomacia brasileira estruturou o célebre G 20, grupo de países integrado pelos de maior peso da América do Sul, África e Ásia. Por outro lado, a Índia, a África do Sul e o Brasil articulam-se no seio do G 3 – Ibas desde 2003, tendo em 2005 sido instituída, formalmente, a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), com vista a fortalecer o regionalismo na América do Sul e estancar o projecto norte-americano de livre comércio hemisférico (a ALCA). Casa desde Maio de 2008 reestruturada em torno da UNASUL – União Sul-Americana de Nações, formada pelos doze Estados que compõem geograficamente a América do Sul. É também útil lembrar a aliança estratégica entre a Argentina, a Venezuela e o Brasil, e bem assim o G 4, estruturado entre o Brasil, o Japão, a Índia e a Alemanha, de modo a influir sobre a segurança internacional.
A ideia é que, não sendo o Brasil uma grande potência internacional, necessita de uma grande política externa para afirmar-se. Por outro lado, Lula tem a firme disposição de não repetir os erros da era Fernando Henrique Cardoso, quando o Brasil tinha uma política externa exclusivamente primeiro-mundista e, por conseguinte, uma política externa reactiva, passiva e obediente aos ditames norte-americanos. A intenção de Lula é estimular as relações do Brasil com os países emergentes, criando uma rede de relacionamentos Sul-Sul.
A nível comercial, o objectivo é criar uma nova geografia comercial, que estimule os fluxos comerciais entre os países do Sul. Não que seja necessário acabar com os fluxos comerciais que o Brasil tem com os países do Norte. Não é necessário substituir uns pelos outros; é necessário acrescentar aqueles a estes já existentes, até porque isso significa abrir as exportações brasileiras a mercados que já absorviam cerca de 50% do comércio internacional. E esta nova geografia comercial tem-se mostrado excelente para aumentar o comércio externo brasileiro.
A nível político, a ideia é impulsionar o projecto de reforma das Nações Unidas e a candidatura brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança, já que é necessário adaptar o sistema da ONU de 1945 à nova realidade internacional, até para torná-lo mais representativo, transparente e legítimo.
No fundo, o Brasil pretende ser parte das estruturas hegemónicas do capitalismo e assim poder agir, através das negociações multilaterais, na conformação das regras desse sistema capitalista mundial. É esta a postura do multilateralismo brasileiro nesta fase actual pós-neoliberal, com vista a distribuir as responsabilidades da estruturação do sistema internacional, não apenas entre os países ricos e influentes do centro, mas entre todos os países, para que haja uma reciprocidade real na distribuição dos benefícios da globalização.
Por isso o Brasil tem-se preocupado em estabelecer ligações sólidas com os países emergentes. Relações sólidas com os países tradicionalmente não considerados pólos de poder, como os sul-americanos, os africanos e os do Médio Oriente.
Através do pragmatismo da sua política externa, o Brasil tem procurado, hoje, agir sobre a ordem internacional, desprezando as estratégias de inserção internacional anteriores. Efectivamente, após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil contribuiu para a construção do sistema multilateral. A partir daí, e após um período transitório, no qual o Brasil tomou consciência de que o liberalismo ilimitado e o combate ao comunismo haviam frustrado as expectativas brasileiras relativamente à capacidade do sistema internacional, por si, satisfazer os interesses de desenvolvimento brasileiros, o País passou a querer reformar a ordem internacional, num período que se estendeu de 1960 a 1980. Não conseguindo reformar essa ordem, o Brasil passou a agir por dentro do multilateralismo, com a perspectiva de actuar no sistema internacional, em vez de reformá-lo. Foi a fase neoliberal da política externa brasileira, de 1990 a 2002. Em face dos resultados negativos alcançados com essa postura, o governo de Lula tem procurado, desde que subiu pela primeira vez ao poder, em 2003, alcançar a reciprocidade entre países do centro e países da periferia, segundo a nomenclatura cepalina. Estes últimos hoje conhecidos por países emergentes.
É assim que o lema da política externa brasileira, hoje, é agir sobre a ordem internacional, desprezando as estratégias anteriores e, em face do unilateralismo dos Estados Unidos da América, tem-se o Brasil voltado, cada vez mais, e de forma inteligente, para os países emergentes.
É evidente que o Brasil relaciona-se com os Estados Unidos, com quem tem, inclusive, uma parceria estratégica; conceito que encerra a relevância, para o País, das relações com o seu principal parceiro histórico e a polémica de que se revestem essas relações, especialmente porque os Estados Unidos não apreciam o protagonismo da política externa brasileira e a sua capacidade para criar consensos internacionais.
É evidente, também, que o Brasil relaciona-se com a União Europeia, quer através da sua própria política externa, quer através do relacionamento União Europeia – Mercosul para a criação de uma zona de comércio livre entre os dois blocos regionais. Zona essa que se encontra bloqueada pela falta de entendimento, provocada pela não suspensão, pelos Estados-membros da União, dos subsídios agrícolas. Ao que o Brasil e o Mercosul respondem com a não abertura dos seus mercados públicos.
São, todavia, os países emergentes – designadamente os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), BRICS (BRIC e África do Sul), BRICM (BRIC adicionados do México) e BRICSAM (BRIC acrescidos da África do Sul, dos dez Estados-membros da ASEAN e do México) – a prioridade da política externa brasileira.
É sabido que estes países emergentes não formam um bloco institucionalizado, como a União Europeia, a ASEAN ou o Mercosul, mas a eles está reservada a hegemonia do século XXI, o que tem levado o Brasil a orientar a sua política externa, as suas parcerias, os seus objectivos e as suas prioridades para esses países. É evidente que é esperada a institucionalização dos BRIC, a formalização deste conjunto de Estados e, provavelmente, não faltará muito tempo para que tal suceda. Os BRIC reúnem-se informalmente, têm políticas externas bem definidas e estratégias de actuação perfeitamente delimitadas e estruturadas.
Seja como for, institucionalizados ou não, os BRIC e as suas derivações são a grande prioridade da política externa brasileira. Estes Estados têm apresentado grande potencial económico, têm desenvolvido tecnologia, têm-se unido para enfrentar as barreiras que os países do centro impõem ao seu crescimento, criando sistemas de rede e desenvolvendo a área da nanotecnologia, afirmando-se como os potenciais candidatos à hegemonia do século XXI. Isto mesmo terá motivado Richard Haas a falar de um non polar world, sendo certo que esta falta de pólos no sistema internacional irá conduzir a uma reestruturação profunda da ordem internacional. O Brasil já está a actuar no sistema internacional de acordo com a ordem internacional que se prospectiva, pois desde 2003 está a aproximar-se dos países e regiões do globo que não são considerados pólos de poder.
Embora o multilateralismo regional – expresso pelo sistema interamericano que assenta na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) – detenha importância secundária na política externa brasileira, o Brasil tem desenvolvido uma actuação de liderança para estruturar, juntamente com os outros países emergentes, verdadeiras coligações anti-hegemónicas.
Assim, durante a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Cancun, em 2003, a diplomacia brasileira estruturou o célebre G 20, grupo de países integrado pelos de maior peso da América do Sul, África e Ásia. Por outro lado, a Índia, a África do Sul e o Brasil articulam-se no seio do G 3 – Ibas desde 2003, tendo em 2005 sido instituída, formalmente, a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), com vista a fortalecer o regionalismo na América do Sul e estancar o projecto norte-americano de livre comércio hemisférico (a ALCA). Casa desde Maio de 2008 reestruturada em torno da UNASUL – União Sul-Americana de Nações, formada pelos doze Estados que compõem geograficamente a América do Sul. É também útil lembrar a aliança estratégica entre a Argentina, a Venezuela e o Brasil, e bem assim o G 4, estruturado entre o Brasil, o Japão, a Índia e a Alemanha, de modo a influir sobre a segurança internacional.
A ideia é que, não sendo o Brasil uma grande potência internacional, necessita de uma grande política externa para afirmar-se. Por outro lado, Lula tem a firme disposição de não repetir os erros da era Fernando Henrique Cardoso, quando o Brasil tinha uma política externa exclusivamente primeiro-mundista e, por conseguinte, uma política externa reactiva, passiva e obediente aos ditames norte-americanos. A intenção de Lula é estimular as relações do Brasil com os países emergentes, criando uma rede de relacionamentos Sul-Sul.
A nível comercial, o objectivo é criar uma nova geografia comercial, que estimule os fluxos comerciais entre os países do Sul. Não que seja necessário acabar com os fluxos comerciais que o Brasil tem com os países do Norte. Não é necessário substituir uns pelos outros; é necessário acrescentar aqueles a estes já existentes, até porque isso significa abrir as exportações brasileiras a mercados que já absorviam cerca de 50% do comércio internacional. E esta nova geografia comercial tem-se mostrado excelente para aumentar o comércio externo brasileiro.
A nível político, a ideia é impulsionar o projecto de reforma das Nações Unidas e a candidatura brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança, já que é necessário adaptar o sistema da ONU de 1945 à nova realidade internacional, até para torná-lo mais representativo, transparente e legítimo.
No fundo, o Brasil pretende ser parte das estruturas hegemónicas do capitalismo e assim poder agir, através das negociações multilaterais, na conformação das regras desse sistema capitalista mundial. É esta a postura do multilateralismo brasileiro nesta fase actual pós-neoliberal, com vista a distribuir as responsabilidades da estruturação do sistema internacional, não apenas entre os países ricos e influentes do centro, mas entre todos os países, para que haja uma reciprocidade real na distribuição dos benefícios da globalização.
Por isso o Brasil tem-se preocupado em estabelecer ligações sólidas com os países emergentes. Relações sólidas com os países tradicionalmente não considerados pólos de poder, como os sul-americanos, os africanos e os do Médio Oriente.
